O MOVIMENTO COOPERATIVO RENASCE EM LISBOA |
THE CO-OPERATIVE MOVEMENT
IS REBORN IN LISBON |
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FILIPA ROSETA
Vereadora da Câmara Municipal de Lisboa |
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A aprovação em 2023 do “Programa Cooperativas 1ª Habitação Lisboa” e, este ano, dos dois primeiros concursos para a construção de 30 casas em cooperativa – no Lumiar e em Benfica –, constituem dois importantes marcos do renascimento do movimento cooperativo na cidade, depois de mais de 25 anos em que o Município não cedeu terrenos para habitação cooperativa.
Este novo programa resulta do compromisso de Carlos Moedas com soluções sustentáveis e acessíveis, surgindo para revitalizar o setor da habitação e dar resposta às necessidades de jovens e famílias que anseiam viver na cidade. Em 2024 lançámos o primeiro concurso de cedência de terreno para um edifício de 18 habitações no Lumiar e aprovámos em reunião camarária o segundo concurso – para um edifício de 12 habitações em Benfica. Além destes, estão em preparação novos projetos e terrenos que totalizam cerca de 500 novas habitações em cooperativa. No nosso programa, são valorizados diversos modelos de organização cooperativa, incluindo formas de propriedade coletiva e individual, de acordo com a livre escolha dos princípios considerados adequados. Assente numa fórmula em que a propriedade é municipal, cedida em direito de superfície por 90 anos para a construção de iniciativa da cooperativa, o programa inclui, como novidade, a opção das cooperativas por projetos de arquitetura prontos ou a desenvolver em terrenos com loteamento aprovado. Para a criação das cooperativas, a Câmara Municipal de Lisboa tem contado, desde sempre, com o apoio da CASES, cujo acompanhamento tem sido essencial, tanto no âmbito jurídico, como institucional. Cada processo de concurso é acompanhado por uma comissão municipal para o efeito. Os contratos celebrados com a Câmara Municipal proíbem expressamente qualquer forma de especulação. A eventual venda de habitação só é permitida pelo valor original da construção, atualizado à inflação, um modelo que demonstrou eficácia nas cooperativas criadas nos anos 1990, muitas das quais continuam ativas em Lisboa. Quanto ao financiamento – um dos principais desafios para as cooperativas –, temos dialogado com as instituições bancárias com o objetivo de criar linhas de crédito específicas de apoio à construção cooperativa. Sabemos que é necessário um maior apoio por parte do Estado, objetivo que o atual Governo incluiu no programa Construir Portugal. O “Programa Cooperativas 1ª Habitação Lisboa” faz parte do plano estratégico de habitação aprovado pela Câmara Municipal de Lisboa em 2024 para os próximos 10 anos. Neste plano, a Carta Municipal de Habitação, identificámos um potencial de nove mil habitações acessíveis a desenvolver em terrenos municipais, um número que representa o maior crescimento da oferta de habitação acessível das últimas décadas. Desse potencial total, duas mil habitações estão já em curso de reabilitação (1800 concluídas), três mil estão em projecto ou construção e quatro mil têm de ser concretizadas em parcerias, sendo esta a grande oportunidade para o setor cooperativo. O renascimento do movimento cooperativo em Lisboa representa uma esperança renovada para muitos cidadãos que procuram uma alternativa ao mercado privado. Através do programa "Cooperativas 1ª Habitação Lisboa" e da implementação da Carta Municipal de Habitação, Lisboa está a dar passos decisivos para garantir que a cidade se torne um espaço mais inclusivo e acessível para todos. |
The approval in 2023 of the Lisbon First Home Co-operatives Programme (Programa Cooperativas 1ª Habitação Lisboa) and, this year, the launch of the first two tenders for the construction of 30 co-operative homes – in Lumiar and in Benfica – mark two important milestones in the revival of the co-operative movement in the city. They come after more than 25 years in which the Municipality had not made land available for co-operative housing.
This new programme reflects the commitment of Mayor Carlos Moedas to sustainable and affordable solutions, with the aim of revitalising the housing sector and responding to the needs of young people and families who want to live in the city. In 2024 we launched the first tender for the allocation of land to build a block of 18 homes in Lumiar, and we approved at a council meeting the second tender, for a block of 12 homes in Benfica. In addition to these, further projects and sites are being prepared which together will provide around 500 new co-operative homes. The programme embraces a variety of co-operative models, including both collective and individual forms of ownership, depending on the free choice of the members and the principles they consider most appropriate. The model is based on municipal ownership, with the land granted to co-operatives under a 90-year surface right for housing construction. A new feature of the programme is that co-operatives can choose to use ready-made architectural projects or to develop their own projects on pre-approved plots. From the outset, Lisbon City Council has relied on the support of CASES in the creation of co-operatives. This support has been essential, both legally and institutionally. Each tendering process is also monitored by a dedicated municipal committee. The contracts signed with the Council explicitly forbid any form of speculation. Homes may only be sold at their original construction price, updated in line with inflation – a model that proved effective in the co-operatives created in the 1990s, many of which are still active in Lisbon today. Financing, one of the main challenges for co-operatives, has been addressed through dialogue with banks to create specific credit lines to support co-operative housing. We also recognise the need for stronger state backing, an objective that the current Government has included in the Construir Portugal programme. The Lisbon First Home Co-operatives Programme is part of the ten-year strategic housing plan duly approved by Lisbon City Council in 2024. Within this framework, the Municipal Housing Charter identifies the potential to create 9,000 affordable homes on municipal land – the largest increase in affordable housing supply in decades. Of this potential, 2,000 homes are already being rehabilitated (1,800 of them completed), 3,000 are in design or under construction, and 4,000 will need to be delivered through partnerships – the key opportunity for the co-operative sector. The rebirth of the co-operative movement in Lisbon offers renewed hope for citizens seeking an alternative to the private market. Through the Lisbon First Home Co-operatives Programme and the implementation of the Municipal Housing Charter, Lisbon is taking decisive steps to ensure that the city becomes a more inclusive and accessible place for everyone. |
