Revista ES n.12 ― ​abril 2021

POR






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O MOVIMENTO ASSOCIATIVO POPULAR
​– RAÍZES E FUTURO
Sérgio Pratas
Vice-Presidente da Confederação Portuguesa
​das Coletividades de Cultura Recreio e Desporto (CPCCRD)
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1 – O processo de modernização da sociedade portuguesa
 
Após a Revolução Portuguesa de 1974/75, assistiu-se a um crescimento significativo e generalizado das associações, cooperativas e fundações. Crescimento que não pode ser dissociado da transição de regime, a que se seguirá um quadro de maior porosidade do Estado à participação da sociedade civil e a implementação de vários incentivos – políticos e legais.

Esta mudança acabou por abarcar várias “famílias” associativas e muito em particular a das associações de cultura, recreio e desporto – que tiveram um crescimento substancial nesse período. Verifica-se, por outro lado, que o crescimento se tem mantido constante (incluindo já o século XXI): das atuais associações com atividades de cultura, comunicação e atividades de recreio, 15 936 foram criadas no século XXI (48% das ativas).

Para além desse crescimento contínuo, que outros traços podemos apontar sobre a evolução deste particular tipo associativo (das associações de cultura, recreio e desporto)? O que mudou nas últimas décadas? O que mudou em Portugal (com reflexos na vida das associações)? A legislação associativa foi alterada? Com que efeitos? As associações conseguiram adaptar-se ao novo contexto tecnológico? O que mudou internamente?

Para responder a estas questões, foram mobilizados dois recursos distintos – e complementares. Em primeiro lugar, dados recolhidos através de entrevistas semi-diretivas aos dirigentes das estruturas do CNAP (Conselho Nacional do Associativismo Popular) e da CPCCRD (Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto). A que se juntaram dados de fontes secundárias, com particular destaque para dois estudos realizados no Concelho de Loures – de caracterização das associações de cultura, recreio e desporto. Estudos que – face ao campo de observação e objetivos – permitem uma análise longitudinal.

A sociedade portuguesa tem vindo a conhecer, ao longo das últimas décadas, um significativo processo de modernização, e que se traduz em domínios muito diversos:

- A transformação das estruturas económicas e empresariais;
- O desenvolvimento da ciência e da tecnologia;
- A escolarização das novas gerações e a recomposição socioprofissional;
- A feminização e progressiva terciarização do trabalho;
- A urbanização da população e dos espaços;
- A alteração dos padrões demográficos e de vida familiar;
- A democratização das estruturas políticas;
- E a mediatização do espaço público e o alargamento do acesso tecnologicamente suportado à informação (Cardoso et al., 2015: 19).

Processo que está, todavia, longe de estar terminado; e não foi linear, nem isento de obstáculos e contradições. E que conduziu o país a uma encruzilhada:

Portugal encontra-se assim numa encruzilhada, associando traços e dinâmicas de modernidade, comuns a muitas das nações europeias (em relação às quais a comparação se torna inevitável), a vestígios de uma sociedade mais arcaica, que tendem a persistir e a obstruir algumas das transformações em curso. Enfrenta, por um lado, muitos dos novos desafios e paradoxos das sociedades atuais – veja-se o envelhecimento populacional, a emergência de novas formas de pobreza, a crise das estruturas democráticas ou a mediatização da sociedade. Mas, por outro, suporta os traços induzidos pela manutenção de antigas estruturas e disposições sociais, obstáculos ao necessário, e tão comentado, processo de convergência. Exemplos desses atrasos são a especialização económica em setores de fraca intensidade tecnológica, a manutenção de deficientes níveis de qualificação da população, a insuficiência dos apoios sociais ou o ainda limitado desenvolvimento das novas classes médias (Cardoso et al., 2015: 19-20).

​Qual foi o impacto desse processo de modernização na vida das associações? Quais as transformações com maior impacto nas associações de cultura, recreio e desporto? Questionaram-se os dirigentes com presença no CNAP e os presidentes das estruturas da CPCCRD a esse propósito. E os entrevistados referiram (e acentuaram) as seguintes mudanças:

a) Transformações do trabalho e do emprego
Os entrevistados referem fundamentalmente duas realidades:
- A da desregulação do tempo de trabalho (bancos de horas, flexibilidade e horários alargados); e
- A da precarização dos vínculos de trabalho e a instabilidade laboral.
Áreas que acabam por dificultar o recrutamento de novos dirigentes – sobretudo dirigentes jovens.

b) Envelhecimento da população
Realidade com reflexos a vários níveis: nas atividades promovidas pelas associações, na composição dos corpos sociais, na própria ideologia associativa.
Sobre o envelhecimento da população e seus efeitos, ver Cardoso et al. (2015: 67).
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c) Relações com o poder local democrático
Os dirigentes entrevistados referem a proximidade e forte ligação das associações com as freguesias e municípios – e uma relação centrada na cooperação.
Essa relação tem sido fundamental para a sustentabilidade e afirmação das associações no plano local.

d) Desenvolvimento de uma cultura individualista e hedonista
Como sublinha Lima (2018: 9): “Vivemos num mundo que valoriza a individualidade. A força de vontade, a autodeterminação e a independência. O sermos capazes de ter sucesso por nós próprios”.
Realidade que conduz ao desinteresse pela vida coletiva e a uma crescente desconfiança em relação aos outros e às instituições.

e) Forte concorrência do setor privado lucrativo – e da televisão
Existe hoje uma diversificada oferta cultural e desportiva – que concorre diretamente com a atividade promovida pelas associações.
Para além disso, a televisão assume-se com o principal meio de informação e de entretenimento da população portuguesa, “muito em particular das gerações mais velhas e menos escolarizadas, caracterizadas não só por mais baixos índices de leitura, mas, também, por uma mais fraca adesão a práticas culturais outdoor e por um maior afastamento face a meios de comunicação baseados em novos suportes tecnológicos” (Cardoso et al., 2015: 82).
Esta realidade coloca fortes (e novos) desafios às associações. Faz sentido concorrer com essas ofertas?

f) Evolução tecnológica
Como referem Cardoso et al. (2015: 361):
“Uma questão em aberto no processo de transição para a sociedade em rede tem a ver com a relação ambivalente entre as dinâmicas de difusão e as dinâmicas de desigualdade, designadamente a respeito da utilização da internet e das redes sociais. O que há uma década era ainda um processo embrionário transformou-se agora numa realidade disseminada. Mas não homogeneamente, longe disso. As desigualdades a este respeito, relacionadas aliás com outras desigualdades sociais, revelam agora a formação de novas clivagens e o surgimento de tendências contraditórias”.
Esta desigualdade manifesta-se nas associações (e nos seus principais intervenientes). Como referem alguns dos entrevistados, houve associações que se adaptaram “aos novos tempos” e outras que não conseguiram.
E mesmo as que se adaptaram, investindo nas tecnologias, estão hoje confrontadas com um enorme desafio: a existência de dirigentes, associados e praticantes perfeitamente familiarizados com a internet e as redes sociais, a par de outros que não utilizam (nem estão habilitados a utilizar) tais recursos.

g) Legislação exigente
A atividade e vidas das associações é hoje fortemente regulada (Pratas, 2016).
E a leitura dos dirigentes a esse respeito revela uma clara ambivalência:
- Por um lado, reconhecem que a legislação associativa ajudou a melhorar os processos e a qualidade dos serviços;
- Por outro, sentem que essa legislação está completamente desajustada da realidade das associações, constituindo um forte obstáculo à sua atividade.
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h) Níveis de escolaridade
​Como notam Cardoso et al. (2015: 42), “os níveis de escolaridade da população registaram processos bastante significativos, principalmente a partir das últimas décadas do século XX”.
Mudança que se refletiu na vida e organização das associações. Os entrevistados referem dois aspetos essenciais: dirigentes com “outra preparação”; e alterações significativas na gestão das associações.

Todas estas mudanças tiveram impacto na vida interna das associações de cultura, recreio e desporto. Mas houve também opções próprias, do movimento associativo, com implicações relevantes. Os dirigentes entrevistados referem a este propósito o papel essencial das estruturas de representação coletiva das associações, fundamentalmente a quatro níveis:

a) Aposta decisiva na capacitação dos dirigentes
Têm sido realizadas muitas ações de sensibilização e formação – muitas delas promovidas pela CPCCRD.
Os dirigentes estão hoje melhor preparados – e isso reflete-se na gestão, nos processos internos (e cumprimento da legislação) e na qualidade dos serviços e atividades. 

b) Aposta no apoio técnico às associações
A CPCCRD e várias estruturas distritais e concelhias têm serviços de apoio jurídico e contabilístico às suas associadas.

c) Aposta no conhecimento
A CPCCRD tem vindo a apostar fortemente nesta área, sobretudo na última década. Foram publicadas várias obras de referência (com o apoio da CPCCRD), foi criada uma revista científica (Análise Associativa) e foi criado o observatório do associativismo popular (OBAP).
Esta é outra área estratégica (segundo os entrevistados): que permite criar perspetiva e melhorar a governação das associações.
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d) O processo “reivindicativo”
Que veio dar visibilidade a alguns problemas e permitiu influenciar várias alterações legislativas.
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THE POPULAR ASSOCIATIVE MOVEMENT – ROOTS AND FUTURE
Sérgio Pratas
Deputy Chair of the Portuguese Confederation
of Leisure and Sports Culture Collectives (CPCCRD)
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1. The modernisation process of Portuguese society 

After the 1974/75 Portuguese Revolution, there was a significant and widespread growth in associations, cooperatives and foundations. That growth cannot be dissociated from the regime transition, which was followed by a situation of greater porosity of the State to the participation of civil society and the implementation of different incentives – political and legal.

This change ultimately encompassed several associative “families”, in particular cultural, leisure and sports associations, which underwent substantial growth in that period. On the other hand, one can see that growth has remained constant (including in the 21st century): of the current associations with cultural, communication and leisure activities, 15,936 were created in the 21st century (48% of those active).

In addition to this continued growth, what other traits can one note about the evolution of this particular type of association (cultural, leisure and sports associations)? What has changed in the last few decades? What has changed in Portugal (with an impact on the life of associations)? Has associative legislation been changed? To what effect? Have the associations managed to adapt to the new technological context? What has changed internally?

To answer these questions, two different – and complementary – resources were deployed. Firstly, data collected through semi-directive interviews with the leaders of the structures of CNAP (National Council of Popular Associations) and CPCCRD (Portuguese Confederation of Culture, Leisure and Sports). Data from secondary sources were added, with particular emphasis on two studies carried out in the Municipality of Loures to characterise culture, leisure and sports associations. Such studies – in view of the field of observation and objectives – allow for a longitudinal analysis.

Portuguese society has known, over the last decades, a significant process of modernisation, which translates into very diverse domains:

- Transformation of economic and business structures;
- Development of science and technology;
- Education of new generations and socio-professional reorganisation;
- Feminisation and progressive outsourcing of work;
- Urbanisation of the population and spaces;
- Changing demographic and family life patterns;
- Democratisation of political structures;
- And media coverage of the public space and widening of technologically supported access to information (Cardoso et al., 2015: 19).
 
This process is, however, far from finished; and it was not linear, nor was it free from obstacles and contradictions. And that left the country at a crossroads:

Portugal thus finds itself at a crossroads, combining features and dynamics of modernity, common to many of the European nations (in relation to which comparison becomes inevitable), to the vestiges of a more archaic society, which tend to persist and obstruct some of the ongoing transformations. On the one hand, it faces many of the new challenges and paradoxes of today’s societies – look at population aging, the emergence of new forms of poverty, the crisis of democratic structures or the media coverage of society. But, on the other hand, it supports the features induced by the maintenance of old social structures and dispositions, obstacles to the necessary, and much talked about, convergence process. Examples of said delays are economic specialisation in sectors of low technological intensity, persisting deficient levels of qualification of the population, insufficient social aid and yet limited development of new middle classes (Cardoso et al., 2015: 19-20).

What was the impact of this modernisation process on the life of associations? What transformations have greater impact on cultural, leisure and sports associations? The leaders present in CNAP and the chairs of the structures of CPCCRD were questioned about this. And the interviewees mentioned (and emphasised) the following changes:

a) Transformations of work and employmentRespondents fundamentally mention two realities:
- Deregulation of working time (hour banks, flexibility and extended hours); and
- Precarious work bonds and job instability.
Areas that ultimately make it a challenge to recruit new managers – especially young managers.

b) Ageing populationReality mirrored at different levels: in the activities promoted by associations, in the composition of social bodies, in the associative ideology itself.
On population aging and its effects, see Cardoso et al. (2015: 67).

c) Relations with democratic local governmentThe leaders interviewed mention the proximity and strong connection of associations with boroughs and municipalities – and a relationship centred on cooperation.
This relationship has been critical for the sustainability and local affirmation of associations.

d) Development of an individualistic and hedonistic cultureAs Lima (2018: 9) underlines: “We live in a world that values ​​individuality. Willpower, self-determination and independence. Being able to succeed on one’s own”.
This reality leads to disinterest in collective life and a growing mistrust of others and institutions.

e) Strong competition from the lucrative private sector – and from televisionToday there is a diverse cultural and sports offer that competes directly with the activity promoted by associations.

In addition, television is the main source of information and entertainment for the Portuguese population, “in particular for older and less educated generations, characterised not only by lower reading rates, but also by weaker adherence to outdoor cultural practices and greater distance from media based on new technological supports” (Cardoso et al., 2015: 82).
This reality poses strong (and new) challenges for associations. Does it make sense to compete with these offers?

f) Technological evolutionAs state Cardoso et al. (2015: 361):
“An open question in the transition to a network society has to do with the ambivalent relationship between the dynamics of diffusion and the dynamics of inequality, namely regarding the use of the internet and social networks. What was an embryonic process a decade ago has now become a widespread reality. But not homogeneously, far from it. The inequalities in this regard, related to other social inequalities, now reveal the formation of new gaps and the emergence of contradictory tendencies”.
This inequality is visible in associations (and their main players). As say some of the interviewees, there were associations that adapted “to the new times” and others that did not succeed.
And even those that adapted, investing in technologies, now face an enormous challenge: the existence of leaders, associates and practitioners perfectly familiar with the internet and social networks, alongside others that do not use (nor are they qualified to use) such resources.

g) Stringent legislationThe activity and lives of associations are now heavily regulated (Pratas, 2016).
And the leader’s view in this regard shows clear ambivalence:
- On the one hand, they acknowledge that associative legislation has helped improve processes and the quality of services;
- On the other hand, they feel that this legislation is completely out of touch with the reality of associations, constituting a strong obstacle to their activity.

h) Education LevelsAs noted by Cardoso et al. (2015: 42), “the population’s educational levels registered quite significant processes, mainly from the last decades of the twentieth century”.
That change was reflected in the life and organisation of associations. The interviewees mention two essential aspects: leaders with “another qualification”; and significant changes in the management of associations.

All of these changes had an impact on the internal life of cultural, leisure and sports associations. But there were also own options of the associative movement, with relevant implications. The leaders interviewed mention in this regard the critical role of collective representation structures the associations, fundamentally at four levels:

a) Decisive investment in the training of managersNumerous awareness and training actions have been carried out – many of them promoted by CPCCRD.
Today’s managers are better prepared – and this is mirrored in management, internal processes (and compliance with legislation) and the quality of services and activities.

b) Investment on technical support to associationsCPCCRD and several district and council structures provide legal and accounting support services to their associates.

c) Investment on knowledgeCPCCRD has been investing heavily in this area, especially in the last decade. Several reference works were published (with the support of CPCCRD), a scientific magazine (Análise Associativa) was created, as was the observatory of popular associations (OBAP).
This is another strategic area (according to the interviewees) that allows gaining perspective and improving the governance of associations.

​d) The “claiming” processThis gave visibility to some problems and allowed influencing several legislative changes.








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