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EDUARDO PEDROSO
É responsável pela Equipa de Estatística e Base de Dados como Técnico Superior da CASES, Cooperativa de Interesse Público, que promove o fortalecimento do Sector da Economia Social e prossegue políticas na área do voluntariado em Portugal. As suas funções incluem a monitorização de recomendações e regulamentos comunitários relativos ao sector da Economia Social; participação em grupos de trabalho nacionais e internacionais sobre políticas e orientações estatísticas no âmbito da Economia Social; e a realização de diversos estudos e análises sobre o sector da economia social, o sector cooperativo e o voluntariado. Durante 2012-2014, no INE, foi responsável pela conceção dos resultados da primeira conta satélite sobre Economia Social e do primeiro inquérito ao trabalho voluntário realizado em Portugal. Como funcionário da Autoridade Nacional das Comunicações Portuguesa - ANACOM (2014-2019), trabalhou em estreita colaboração com a Comissão Europeia e outras instituições e reguladores internacionais sobre regulamentos, políticas e dados de telecomunicações |
1. Introdução
Embora os valores e princípios do setor da Economia Social, bem como os impactos da sua atividade (económicos, sociais e ambientais) sejam facilmente captados pela observação da atuação das entidades que o compõem, é apenas através de dados estatísticos fidedignos que permitam explicar e demonstrar a importância deste setor, que se torna possível alcançar um entendimento verdadeiramente objetivo do mesmo. É também através da produção e disponibilização de informação sobre o setor que é possível desenhar estratégias eficazes que promovam o crescimento sustentável das suas atividades e impactos. Portugal conta com um dos instrumentos mais completos e inovadores no âmbito estatístico para a compreensão do setor da Economia Social – a Conta Satélite da Economia Social (CSES). Esta ferramenta, internacionalmente considerada como uma referência, teve a sua primeira edição divulgada no final de 2012, e desde 2013 passou a estar inscrita na Lei de Bases da Economia Social de Portugal, segundo a qual deve «ser assegurada a criação e a manutenção de uma conta satélite para a economia social, desenvolvida no âmbito do sistema estatístico nacional» (número 2 do Artigo 6.º). A CSES é um valioso instrumento de (re)conhecimento da dimensão económica e das características principais das várias famílias da Economia Social, observando-se que a grande vantagem de uma Conta Satélite, enquanto resposta a necessidades específicas de informação em torno do sistema estatístico central, prende-se com o facto de seguir uma abordagem contabilística sistemática, coerente com os conceitos e metodologias fundamentais das Contas Nacionais Portuguesas. A ligação às estatísticas das Contas Nacionais significa igualmente que os resultados da CSES são comparáveis ao longo do tempo, estão em conformidade com as normas internacionais correntes e permitem situar os valores da Economia Social no contexto da Economia Nacional e das suas principais componentes. Até a data foram elaboradas quatro edições da CSES[1], que refletem informação para cinco anos, começando em 2010 e terminando em 2020. Tal concede a oportunidade, única em contexto europeu, de examinar a evolução temporal das principais estatísticas sobre o setor português da Economia Social. Assim, o objetivo desta análise é o de apresentar o retrato de uma década de estatísticas, uma década de Economia Social. Para cumprir este objetivo, foram utilizadas as estatísticas oficiais, publicadas em cada edição da CSES, que embora seja um instrumento estatístico criado para a compreensão do setor da Economia Social fornece também importantes dados económicos para todas as suas famílias e atividades, permitindo uma análise da evolução total e parcelar do setor, considerando o seu número, distribuição, contributo económico e criação de emprego. [1] Edição 2012/2013 com dados de 2010, edição 2016 com dados de 2013, edição 2019 com dados 2016 e a mais recente de 2023 com dados de 2019 e 2020. Disponíveis em: https://www.cases.pt/contasatelitedaes |
1. Introduction
Although the values and principles of the Social Economy sector, as well as the impacts of its activity (economic, social, and environmental), are easily captured by observing the actions of the entities that are part of it, it is only through reliable statistical data that can explain and demonstrate the importance of this sector that it is possible to achieve a truly objective understanding of it. It is also through the production and availability of information about the sector that it is possible to design effective strategies that promote the sustainable growth of its activities and impacts. Portugal has one of the most complete and innovative tools in the statistical field for understanding the Social Economy sector - the Social Economy Satellite Account (SESA). This tool, internationally considered as a reference, had its first edition released at the end of 2012, and since 2013 has been inscribed in the Framework Law on Social Economy, according to which it must "be ensured the creation and maintenance of a satellite account for the social economy developed within the national statistical system" (Article 6, paragraph 2). SESA is a valuable instrument for the understanding and recognition of the economic dimension and the main characteristics of the various Social Economy families, noting that the great advantage of a Satellite Account, as a response to specific information needs around the central statistical system, is related to the fact that it follows a systematic accounting approach, consistent with the fundamental concepts and methodologies of the Portuguese National Accounts. Being connected to the National Accounts also means that the results of SESA are comparable over time, are in accordance with current international standards and allow to situate the values of the Social Economy in the context of the National Economy and its main components. To date, four editions of SESA have been released[1], which consider information for five years, starting in 2010 and ending in 2020. This gives the opportunity, unique in the European context, to examine the temporal evolution of the main statistics on the Portuguese Social Economy sector. Thus, the objective of this analysis is to present the portrait of a decade of statistics, a decade of Social Economy. To achieve this goal, official statistics were used, published in each edition of SESA, whereas, although it is a statistical instrument created for the understanding of the Social Economy sector as a whole, it also provides important economic data for all its families and activities, allowing an analysis of the total and split evolution of the sector, considering the number of organisations, distribution, economic contribution and job creation. [1] Edition 2012/2013 with data from 2010, edition 2016 with data from 2013, edition 2019 with data from 2016 and the latest from 2023 with data from 2019 and 2020. Available at: https://cases.pt/contasatelitedaes/ Translated by CASES team (Filipa Farelo, Eduardo Pedroso and Edna Neves) |
