COOPERATIVAS DE HABITAÇÃO: RESPOSTA À CRISE
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HOUSING CO-OPERATIVES: RESPONSE
TO THE CRISIS AND A SUSTAINABLE ALTERNATIVE TO THE FINANCIALISATION OF THE HOUSING MARKET |
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JOÃO NUNES
Economista na Cooperativa António Sérgio para Economia Social |
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O modelo de acumulação e produção do mundo ocidental saído do pós-guerra foi colocado em causa, ao nível empresarial, na sequência de um processo que pode ser rastreado desde as décadas de 1950 e 1960, quando inovações financeiras como a recompra de ações, aquisições alavancadas, fusões, externalizações e alienações produtivas foram de extrema importância para um grupo de grandes conglomerados americanos explorarem os mercados financeiros de modo a manter o seu poder económico, ao mesmo tempo que enfrentavam a renovada concorrência de uma Europa e Japão reconstruídos. Estas estratégias empresariais baseadas na finança tornaram-se distintivamente hegemónicas durante as décadas de 1970 e 1980, acompanhadas por um contexto mais vasto marcado pela desregulamentação neoliberal, pela desconfiança na ação estatal e pelas teorias de gestão em defesa da maximização do valor acionista e da rápida rentabilidade e mobilidade do capital. Durante este período, em que um mundo afetado pelas crises dos inícios dos anos 70 espelhava a mudança económica e cultural dos EUA, o clássico princípio “reter e investir” era trocado por uma orientação das empresas para os mercados financeiros e de capital. O triunfo do modelo do “valor acionista” significaria que uma proporção crescente de ativos, recursos e lucros seria desviada, incluindo em entidades não financeiras, para produtos e decisões financeiras.
Consequentemente, um novo conjunto de atores, detentores de capital (fundos de cobertura, sociedades de capital de risco, investidores institucionais, entre outros), ampliava a sua procura quer por colateral de elevada qualidade para facilitar os seus investimentos financeiros globais, quer por novos mercados que permitissem ou passassem a incluir a rápida e líquida circulação de capitais. Infelizmente para a classe trabalhadora, também exposta durante este período a uma diminuição da porção da remuneração do trabalho na economia e a uma menor proteção do emprego devido à externalização das atividades produtivas, um dos setores mais selecionados foi simultaneamente um separador de águas da condição de precariedade e o aclamado setor da “classe média”: a habitação. Uma transição passara a ser possível, da propriedade direta de um bem fixo e imóvel para a sua transformação num bem especulativo, subdivisível em ações, títulos e outros instrumentos financeiros facilmente transacionáveis. O que isto significaria é que tanto proprietários de primeira habitação como inquilinos seriam empurrados para um setor da habitação transformado, antes de mais, num serviço financeiro, forçados a colocar o seu direito à habitação em concorrência com a finança nacional e internacional (Van Loon e Aalbers, 2017). A exposição dos proprietários a mercados hipotecários securitizados voláteis é um exemplo de um incentivo para parte da classe trabalhadora (agora proporcionalmente tão envolvida em dívidas como a classe mais dotada) para o risco financeiro, com resultados conhecidos evidenciados pela crise de 2008, promovendo simultaneamente mercados de arrendamento digitais, informais, de curto prazo e dispendiosos que excluem, empobrecem ou, muitas vezes, despejam os residentes. Adicionalmente, o processo de compra de uma casa para viver torna-se cada vez mais um caminho para o endividamento de muito longo prazo, operações financeiras de risco e investimentos especulativos que contribuem para o estilo de vida instável e flutuante que caracteriza a precariedade, bem como para vincular a mobilidade social a dotações de capital pré-existentes (nomeadamente a herança) que podem ser transferidas para ativos no mercado da habitação, definindo uma estrutura social ainda mais desigual e imóvel. Seja devido às rendas proibitivas ou às elevadas taxas de juro e prestações dos empréstimos hipotecários associados a habitação a preços inacessíveis, grande parte dos portugueses vê, neste momento, a parte de leão do seu rendimento capturada pelas consequências de um setor imobiliário financeirizado. Por exemplo, entre as famílias com os 20% menores rendimentos, a proporção das que tinham casa própria sofreu uma dura quebra em apenas 10 anos, passando de 20,6% em 2010 para 8,1% em 2020. A redução significativa arrastou-se também entre as famílias no grupo com rendimentos entre os 20% e os 40% mais baixos (Inquérito à Situação Financeira das Famílias, 2010 e 2020). Desta forma, compreenderemos também a subida da taxa de esforço orçamental destinada à habitação, especialmente aquela suportada por estes indivíduos de menores rendimentos que ficarão sujeitos a novos e dispendiosos contratos de arrendamento. A visível expansão destas condições é passível de ser caracterizada como uma nova crise habitacional, fonte de um problema duradouro na sociedade portuguesa. Exige-se, naturalmente, uma ação pública e coletiva, colocando o problema da habitação no centro do debate económico e político. O maior desafio subjacente a esta questão continua a ser o de fazer com que o sector da habitação volte a uma génese de criação de habitação “para viver” com estabilidade a longo prazo. No entanto, a orientação das políticas públicas que incentivam o acesso ao crédito privado para a habitação têm-se revelado notoriamente incapazes de garantir aos residentes locais habitações a preços acessíveis, sem compreender a natureza da crise da habitação como um produto da financeirização deste setor. Esta situação é ainda mais evidente no Sul da Europa, destacando aqui Portugal, onde se emparelham um parque de habitação social/pública diminuto com alguns dos salários menos favoráveis da União Europeia e orçamentos públicos apertados. Há, neste paradigma uma dupla necessidade: primeiro, encontrar soluções acessíveis que aliviem a atual crise habitacional; segundo, transformar profundamente as bases de um mercado habitacional dominado pela lógica financeira e especulativa. Surge como crucial, neste contexto, outro ator para além do Estado e das suas limitações, que pode promover uma habitação não volátil, a longo prazo e a preços acessíveis para os trabalhadores: as cooperativas de habitação. Destaca-se como a orientação do setor para a cooperação pode ajudar decisivamente a resposta à dupla questão enunciada. |
The model of accumulation and production of the Western world that emerged after the Second World War was called into question, at business level, as a result of a process traceable to the 1950s and 1960s, when financial innovations such as share buybacks, leveraged acquisitions, mergers, outsourcing and productive divestments became of extreme importance for a group of large American conglomerates to exploit financial markets so as to maintain their economic power, while at the same time facing renewed competition from a reconstructed Europe and Japan. These finance-based corporate strategies became distinctly hegemonic during the 1970s and 1980s, accompanied by a broader context marked by neoliberal deregulation, distrust of state intervention and management theories advocating shareholder value maximisation, rapid profitability and capital mobility. During this period, in which a world affected by the crises of the early 1970s reflected the economic and cultural shift of the United States, the classic principle of “retain and reinvest” was replaced by an orientation of companies towards financial and capital markets. The triumph of the “shareholder value” model meant that a growing share of assets, resources and profits was diverted, including in non-financial entities, towards financial products and decisions.
Consequently, a new set of actors, holders of capital (hedge funds, venture capital firms, institutional investors, among others), expanded their demand both for high-quality collateral to facilitate their global financial investments and for new markets that would allow, or come to allow, the rapid and liquid circulation of capital. Unfortunately for the working class, also experiencing during this period a fall in the share of labour income in the economy and reduced employment protection due to the outsourcing of productive activities, one of the sectors most targeted was also one that clearly separated conditions of precarity and was long acclaimed as part of the “middle class”: housing. A transition became possible from the direct ownership of a fixed and immovable asset to its transformation into a speculative commodity, subdivisible into shares, bonds and other easily tradable financial instruments. This meant that both first-time homeowners and tenants were pushed into a housing sector transformed above all into a financial service, forced to place their right to housing in competition with national and international finance (Van Loon & Aalbers, 2017). The exposure of homeowners to volatile securitised mortgage markets is an example of the way part of the working class (now proportionally as indebted as the better-off) was drawn into financial risk, with results well known from the 2008 crisis, while at the same time fuelling digital, informal, short-term and costly rental markets that exclude, impoverish or often evict residents. In addition, the act of buying a home to live in has increasingly become a route to very long-term indebtedness, risky financial operations and speculative investments, which contribute to the unstable and fluctuating lifestyle that characterises precarity, as well as linking social mobility to pre-existing capital endowments (notably inheritance) that can be converted into housing assets, reinforcing an even more unequal and immobile social structure. Whether through prohibitive rents or through the high interest rates and repayments of mortgage loans tied to unaffordable housing, a large part of the Portuguese population now sees the lion’s share of its income absorbed by the consequences of a financialised housing market. For example, among families in the lowest 20% income bracket, the proportion that owned their own home dropped sharply in only ten years, from 20.6% in 2010 to 8.1% in 2020. The reduction was also significant among families in the 20–40% income group (Household Finance and Consumption Survey, 2010 and 2020). We can also see, therefore, the increase in the share of household budgets spent on housing, particularly among these lower-income households, who are subject to new and expensive rental contracts. The visible spread of these conditions can be characterised as a new housing crisis, the source of a long-term problem in Portuguese society. Naturally, public and collective action is required, placing the housing problem at the centre of economic and political debate. The greatest challenge underlying this issue continues to be that of ensuring that the housing sector returns to its origin of creating housing “to live in” with long-term stability. However, public policies that encourage access to private credit for housing have proved notoriously incapable of guaranteeing affordable homes for local residents, since they fail to understand the nature of the housing crisis as a product of the financialisation of the sector. This situation is even more evident in Southern Europe, particularly in Portugal, where a very small stock of social/public housing exists alongside some of the lowest wages in the European Union and very constrained public budgets. In this paradigm there is a dual need: first, to find affordable solutions that ease the current housing crisis; second, to profoundly transform the foundations of a housing market dominated by financial and speculative logic. Crucial in this context is another actor beyond the State and its limitations, capable of promoting non-volatile, long-term and affordable housing for workers: housing co-operatives. The co-operative orientation of the sector can play a decisive role in addressing both dimensions of the problem. |
