João Salazar Leite
Cooperativista
Cooperator |
ECONOMIA SOCIAL RECONHECIDA
|
|
A economia social dificilmente poderá, hoje, continuar a ser ignorada ou remetida para um esconso pelos dirigentes políticos, nacionais e internacionais, com poderes de decisão ou responsabilidades de oposição.
Quando em poucos meses assistimos à aprovação pela OIT, pela OCDE, e uma vez mais pelo Parlamento Europeu, de importantes documentos sobre a economia social e as empresas sociais, não podemos deixar de sentir que a maré lhe é favorável. Quanto ao conteúdo dos relatórios, haverá que aproveitar muito do que neles é proposto e ainda não temos como direito no nosso País. O caminho havia sido desbravado a pulso pelos grupos de pressão cooperativos, mutualistas e associativos, mas sobretudo pela Social Economy Europe, que cobre todos eles numa perspetiva intercooperativa. No mesmo sentido do que os grupos de pressão pediam, o Parlamento Europeu, o Comité Económico e Social Europeu e o Comité da Regiões, foram aprovando relatórios e iniciativas diversas para dar cidadania à economia social (e solidária para muitos, vide a utilização de ESS nos documentos). Soube depois o Conselho Europeu aprovar, inesperadamente por unanimidade, as Conclusões de 7 de dezembro de 2015 sobre “Promoção da economia social, fator de desenvolvimento económico e social na Europa”. À Comissão Europeia não restava outro caminho que seguir na esteira, o que fez tardiamente, mas mantendo rumo e calendário, diga-se. Criado um Grupo de peritos pela Comissão Europeia (GECES), às suas reuniões passaram a assistir a OCDE e organizações diversas do sistema das Nações Unidas. Estas, internamente, também sentiram a necessidade de criar um intergrupo entre as suas diversas agências, começando a debater conceito e potencialidades práticas da economia social e da empresa social. Logicamente que o passo seguinte não poderia deixar de ser a produção de relatórios com a respetiva chancela. No caso da ONU, o documento veio da Organização Internacional do Trabalho, a agência que primeiro soube criar um departamento cooperativo, vai em breve fazer um século. Um dos seus primeiros diretores foi Georges Fauquet, o homem que mais influenciou António Sérgio nas suas teorizações. Pude pessoalmente acompanhar muito do percurso efetuado a nível internacional até à minha reforma. Hesitei sobre se ainda estaria atualizado para emitir, após 3 anos, uma opinião sobre os documentos, mas quis responder afirmativamente ao convite que me foi feito. |
The social economy will hardly be able, today, to continue to be ignored or sent to a corner by national and international political leaders with decision-making powers or opposition responsibilities.
When in a few months time we see the approval by the ILO, by the OECD and, once again, by the European Parliament, of important documents on the social economy and social enterprises, we cannot help feeling that the tide is in its favour. As for the content of the reports, we will have to take advantage of much of what is proposed in them and still isn’t law in our country. The way had been cleared by cooperative, mutual and associative pressure groups, but above all by Social Economy Europe, which covers all of them from an inter-cooperative perspective. In line with the demands of the pressure groups, the European Parliament, the European Economic and Social Committee, and the Committee of the Regions have been approving various reports and initiatives to give citizenship to the social economy (and solidarity economy for many, see the use of SSE in the documents). The European Council was then capable, unexpectedly by unanimity, to adopt the Conclusions of 7 December 2015 on “Promoting the social economy, a factor of economic and social development in Europe”. The European Commission had no choice but to follow their lead, which it did, belatedly, but keeping to the course and timetable, it should be said. Following the creation of an Expert Group (GECES) by the European Commission, the OECD and various organisations of the United Nations system began to attend its meetings. The UN, internally, also felt the need to create an intergroup between their various agencies, starting to debate the concept and practical potential of the social economy and social enterprise. Of course, the next step could not fail to be the production of reports with the respective seal. In the case of the UN, the document came from the International Labour Organisation, the agency that first created a cooperative department, soon to become a century old. One of its first directors was Georges Fauquet, the man who has most influenced our António Sérgio in his theorisations. I was able to personally participate in much of the journey made at international level until my retirement. I hesitated as to whether I would still be up to date to issue, after 3 years, an opinion on the documents, but I wanted to accept the invitation that was made to me. |
