A IDEIA DE ECONOMIA SOCIAL NA SUA HISTORICIDADE, UMA SÍNTESE
Álvaro Garrido Professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra; Investigador do CEIS20 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . História e historicidade da Economia Social
O uso historiográfico do conceito de Economia Social suscita na maioria dos historiadores, sejam eles especialistas em História económica, social ou política – mais nos primeiros do que nos segundos e terceiros –uma certa alergia. Talvez porque o conceito foi elaborado e difundido apenas no século XIX, as resistências são maiores nos historiadores da época moderna do que naqueles que se dedicam à história contemporânea.Esse pudor semântico e conceptual, demasiado apegado aos medos do anacronismo, parece-nos de todo injustificado, mas não deixa de ser significativo da falta de conhecimento e dos preconceitos que teimam em perturbar o entendimento da noção de Economia Social, as suas dinâmicas históricas e as próprias ambiguidades do conceito. Mais interessados no tema e nas múltiplas relações da Economia Social com os movimentos sociais e com as novas formas de solidariedade – não apenas caritativas ou filantrópicas –, alguns sociólogos entregam-se a lutas conceptuais sobre a noção de Economia Social e disputam os conceitos que lhe são concorrentes ou complementares (“economia solidária” e “terceiro sector”, entre outros), muitas vezes a partir de posicionamentos militantes. Sem surpresa, o campo científico da Economia dos economistas (Economics) tende a desprezar a Economia Social enquanto objecto e a empurrar o assunto para um espaço marginal de pesquisa e de produção científica, mais conotado com a Sociologia e, quando muito, com o Direito. Neste texto procuramos situar o conceito de Economia Social nas suas origens filosóficas e doutrinais prestando particular atenção aos compromissos que, desde o século XIX, ele estabeleceu com as ideias e movimentos sociais de sentido emancipatório e outras, menos progressistas, conservadoras ou mesmo contra-revolucionárias. Quando procuramos as suas origens doutrinárias – não apenas no campo das organizações ou das entidades que reúnem uma miríade de ideias e de práticas –, a Economia Social é composta por múltiplos veios, um rio imenso cujo caudal se alimenta de vários afluentes ideológicos e normativos, de certa maneira uma tradição de tradições. Também por isso, o conceito de Economia Social é, em si mesmo, uma construção histórica interessantíssima. Combina uma teoria ou uma doutrina de Sciencia Social e práticas sociais variadas, amiúde informais, em regra protagonizadas por organizações colectivas cujos princípios destacam os valores da cooperação e da solidariedade (DEMOUSTIER e ROUSSELIÊRE, 2004: 41). Esse património comum, claramente o mais transversal às diversas acepções de Economia Social, mas variável consoante os contextos históricos dos diversos países e regiões onde a Economia Social conheceu maiores adesões, reúne à partida dois grandes referentes doutrinários: o cooperativismo e o solidarismo, ideias e valores que historicamente estiveram ligados (BLAIS, 2007). Fortemente injuntiva, a expressão “Economia Social” implica toda uma história de ideias e carrega a sua própria historicidade, composta por vários tempos, contextos e sujeitos. O conceito nunca foi linear nem unívoco. Pelo contrário, foi sempre discutido e disputados os seus significados. Ontem como hoje, a ideia de Economia Social conhece diversas acepções e admite vários entendimentos. O facto de se tratar de uma ideia social e económica de certo modo alternativa, ou de uma doutrina social cujo significado se foi preenchendo através de uma negociação constante entre as palavras (doutrina e discurso jurídico) e as coisas (organizações e práticas sociais) empresta ao conceito de Economia Social uma densidade histórica mais do que suficiente para que o possamos tomar como categoria histórica. Embora a expressão seja compósita e redundante, porque na verdade toda a economia é social, o conceito aglutinador que traduz comporta em si mesmo uma relação dinâmica e historicamente verificável entre um sujeito (a ideia de uma “outra economia”) e um objecto (organizações e práticas sociais). Assim entendida, a Economia Social é um conceito dinâmico, em constante renovação, ainda que durante largos períodos tenha permanecido latente. Essa parcial invisibilidade da ideia de Economia Social, a sua natureza relativamente marginal face a outras propostas de organização da sociedade e da vida económica da era industrial, nunca deixou de ser uma evidência. Num outro contexto histórico, ainda hoje assim é, embora a questão se coloque, sobretudo, relativamente ao Estado e às instituições do Estado-providência democrático que, alegadamente, dispensa ou invisibiliza o papel das organizações identificadas com a Economia Social. Opinião corrente que, pelo menos no caso português, não é de todo verdadeira. Origens e afluentes No plano doutrinário, a expressão “Economia Social” nasceu em França nos anos trinta do século XIX, muito ligada a propostas de moralização da sociedade. Nasceu num contexto social e económico de acelerada mudança, num momento em que as elites aristocráticas e alguns sectores burgueses temiam que o corpo social fosse corrompido pela industrialização e pelos efeitos imprevisíveis do pauperismo (GUESLIN, 1998: 27-83). Em 1830, o economista francês Charles Dunoyer (1786-1862), numa apologia da concepção liberal do trabalho – a propalada “liberdade do trabalho” –, publica em Paris o seu Nouveau Traité d’Économie Sociale. Anos depois, o mesmo autor promove um curso de Economia Social na Universidade flamenga de Louvain cujo conteúdo se aproximava daquilo a que hoje podemos chamar “liberalismo social”. Apesar da crítica que os primeiros cultores da Economia Social dirigiram ao liberalismo económico, ou a uma Economia Política demasiado centrada na produção de riquezas (a crematística) e pouco atenta aos custos humanos e sociais da máquina e da “civilização industrial”, não se pode dizer que, nas suas origens, a Economia Social fosse uma doutrina progressista ou comprometida com a justiça social (HORNE, 2004: 41-49). A conjugação dos dois termos que compõem a expressão Economia Social nunca deixou de se prestar a entendimentos ambíguos e a manipulações convenientes. O facto de se tratar de uma filosofia moral, habitada por valores ético-morais que apontam para comunidades auto-organizadas que se declaram alternativas ao sistema capitalista, explica essas hesitações e quase autoriza o uso instrumental do conceito. Num plano apenas literal, a ideia de Economia Social é redundante, dado que toda a actividade económica ou qualquer forma de economia, por incipiente que seja, implica relações sociais e formas de poder, sendo certo que os próprios mercados são, como lembrou Karl Polanyi, instituições sociais que implicam relações de poder (POLANYI, 1944). Até aqui estaremos de acordo, apesar dos apelos sedutores que a economia mainstream, liberal ou neoliberal, nos dirige no sentido da negação da natureza social dos fenómenos económicos e, por inerência, no sentido da cooptação das organizações identificadas com a Economia Social para o domínio e a lógica mercantis. Historicamente, a Economia Social é uma ideia humanista e militante que nasceu da confluência entre propósitos de moralização do corpo social e de transformação progressista do sistema capitalista. Sob a égide da ideia de Economia Social, a partir de meados de Oitocentos numerosos grupos de trabalhadores, alguns patrões filantropos e comunidades de pessoas com riscos sociais comuns procuraram formas emancipadas de organização do trabalho e experiências de democracia económica. Muitas falharam por demasiado utópicas ou por serem desprovidas de base material, outras vingaram e tornaram-se lendárias. A tradição mutualista de determinados ofícios e actividades económicas e a sua ligação ao movimento sindical, a necessidade de associação de diversos corpos de funcionários públicos e, por último, a emergência doutrinária (e instrumental) de um solidarismo cristão muito empenhado em assumir-se como uma “terceira via” progressista para os dilemas da “questão social”, são os principais factores de afirmação da noção de Economia Social no grande pavilhão de ideias do século XIX. Essas dinâmicas de fundo foram comuns aos diversos países europeus, disputaram o seu espaço académico em múltiplas escolas e cursos de Direito, Economia Política e Sciencia Social, mas encontraram respostas variáveis nos diversos países e regiões, reflectindo a estrutura social e a vida económica das comunidades. Apesar da generosidade das suas próprias utopias, a Economia Social não pode ser apenas uma expressão conveniente e sobranceira, julgando que a sua natureza lendária e a dimensão ética que lhe está associada valem por si próprias. Essa evidência, hoje mais nítida do que nas últimas décadas, nomeadamente em Portugal, não diminui a necessidade de uma definição histórica do conjunto de ideias, organizações e práticas sociais que correspondem ao actual significado de Economia Social (NAMORADO, 2017; GARRIDO, 2016). A ideia de uma “economia nova”, ou alternativa, encerra um património admirável e lendário, que assenta em valores éticos de raiz humanista, de natureza democrática e solidária. Ainda assim – ou precisamente por isso –, as suas práticas e organizações estão sempre à prova. Historicamente, nos estatutos e na acção concreta das organizações identificadas com o actual conceito de Economia Social esses valores deram forma aos princípios de cooperação, autonomia, reciprocidade e solidariedade. A ideia de socialização do lucro — princípio e fim da empresa capitalista —, ou mesmo a sua recusa, bem como a cooperação para benefício de um território de pertença ou de uma dada comunidade, são traços salientes que afastam as organizações da Economia Social do sistema e do espírito capitalistas, ainda que actuem no âmbito dele. Embora os seus membros e beneficiários também tenham estabelecido alianças com o socialismo revolucionário (SINGER, 2018: 23-35), no seu percurso histórico a Economia Social mostrou‑se especialmente empenhada no reformismo social — progressista ou conservador, laico ou cristão, mais cooperativo ou mutualista. O saldo histórico da Economia Social demonstra que os seus protagonistas e organizações foram muito activos nessa “invenção do social” (DONZELOT, 1994: 125-140) e na construção de experiências de democracia económica que continuam a ter no modelo dos pioneiros de Rochdale a sua referência mais inspiradora e lendária (HOLYOAKE, 2017). Em França, o berço do conceito de Economia Social que se afirmou e institucionalizou em finais do século XIX, distinguem-se duas tendências contraditórias no movimento associativo: enquanto o ideal republicano herdado da Revolução Francesa recusava qualquer mediação entre os indivíduos e o Estado, as ideologias e correntes anti-individualistas reconheciam a importância dos corpos sociais intermédios, posição que coincidiu – nalguns casos convergiu – com a doutrina corporativista de raiz católica e que convergiu com diversos organicismos (KAPLAN e MINARD, 2004: 5-34). Já na Grã-Bretanha, as ideias que Marx havia de designar de “socialismo utópico” fizeram nascer inúmeras experiências cooperativas e de tipo mutualista nas quais a lógica de comunidade era vista como a melhor forma de responder a necessidades específicas e de promover relações sociais coesas (HARDY, 1979: 20-21). Composta por diversos afluentes ideológicos e por um leque de organizações que, ao longo do tempo, pouco convergiram entre si, a Economia Social não deixa de expressar denominadores comuns que intersectam a sua diversidade doutrinária e organizativa. Além da natureza auto-organizada, voluntária e tendencialmente democrática das suas organizações, em especial as do campo associativo e cooperativo, nos séculos XIX e XX a Economia Social ergueu‑se fundamentalmente contra os excessos do capitalismo liberal. As práticas associativas operárias foram, muitas vezes, formas de emancipação política que alimentaram movimentos sociais de grande impacto, ainda que indirecto. Nos países europeus que conheceram os primeiros ensaios de Estado-providência (ESPING-ANDERSEN, 1990), a institucionalização de seguros obrigatórios contra riscos sociais que eram próprios da era industrial, processo legislativo iniciado na Alemanha de Bismarck nos anos oitenta do século XIX, despertou alguma hostilidade relativamente à acção voluntária das mutualidades, cooperativas e pequenas caixas de seguro social. A viragem de Oitocentos para o século XX é um momento decisivo de tensão entre as dinâmicas voluntárias e associativas conotadas com a Economia Social, ou assim declaradas garbosamente, e a institucionalização dos seguros sociais obrigatórios, em especial na área dos acidentes de trabalho (MOSES, 2018: 18-36). “País de industrialização tardia”, como tantas vezes repetiu a historiografia dos anos oitenta e noventa do século passado, em Portugal essa tensão também existiu e deixou marcas salientes durante a República que vigorou de 1910 a 1926 (PEREIRA, 1999). Apesar da sua expressão ideológica variada e de ter encontrado no cooperativismo socialista o seu expoente ético, jurídico e organizacional — talvez o seu modelo mais alternativo ao capitalismo —, a Economia Social nunca se limitou ao campo dos socialismos. Todavia, importa advertir que quando se apresenta apegada aos seus mitos fundacionais, acaba por negar o seu carácter experimental, contingente e diverso, correndo o risco de desbaratar a sua lendária resistência e o sentido alternativo dos seus valores e práticas. Também por isso, ou essencialmente por isso, importa conhecê‑la na sua historicidade, isto é, no seu tempo e nos múltiplos contextos de interacção que estabeleceu dentro do sistema capitalista, isto é, em plena coabitação com o Estado e com o mercado (LAVILLE, 2018: 83-100). A história da Economia Social e as raízes socioculturais das entidades que hoje a compõem remontam a modos ancestrais de associação humana onde já se vislumbram formas auto-organizadas de vida económica de natureza reciprocitária e práticas de assistência e de seguro colectivo criadas para prevenir riscos sociais elementares. Contudo, nessa longa viagem histórica à descoberta de si própria, beneficiando da adaptabilidade que sempre manifestou diante de contextos económico-sociais em transformação, a Economia Social só adquiriu uma expressão organizativa contundente e um significado preciso quando o Estado outorgou a liberdade de associação (GUESLIN, 1998: 17-34). Quando tal aconteceu em diversos países europeus, em finais do século XIX e no mesmo contexto em que surgiram os seguros sociais obrigatórios de iniciativa estatal, a definição da Economia Social e a sua afirmação no grande pavilhão de ideias do novo século não resultaram tanto da proclamação doutrinária de grandes pensadores, como da acção concreta das organizações que no terreno se multiplicavam – associações de diversa natureza, mutualidades e cooperativas, o tríptico fundamental. Nos tempos medievais encontram-se inúmeras organizações nas quais o uso da técnica dos seguros mútuos e de outras formas de socialização dos riscos já era muito evidente. Religiosas ou laicas, essas práticas corporativas e comunitárias eram de natureza associativa e comunitária, mas não primavam pela liberdade de associação, antes se filiavam na rigidez hierárquica da ordem feudal. A limitação das liberdades do trabalho e a sua submissão aos poderes senhoriais eram os traços comuns. Na sua busca incessante de origens lendárias (e puras) para a Economia Social, muitos doutrinadores e dirigentes costumam abusar desse exercício filogenético. Na verdade, boa parte da tradição mutualista medieval insere-se melhor na história do corporativismo do que no percurso histórico da Economia Social, ainda que entre as duas doutrinas haja mais afinidades teóricas e práticas do que parece. No entanto, há uma diferença fundamental entre uma e outra: o corporativismo dos séculos XIX e XX é uma ideia funcional e contra-revolucionária que, nas suas diversas versões históricas, nunca deixou de eleger como prioridade a limitação da liberdade do trabalho (KAPLAN E MINARD, 2004: 27-34). São mais progressistas e humanos os fins da Economia Social, salvo no breve período em que se confundiu com a sociologia católica, moralista e reaccionária de Fréderic Le Play e seus pares, dos anos quarenta até aos anos oitenta/noventa do século XIX, apesar da coexistência de concepções e práticas concorrentes que eram então menos visíveis no espaço público. O testemunho mais eloquente desse entendimento conservador e tradicionalista da Economia Social encontra-se no pavilhão que lhe foi dedicado na Exposição Universal de Paris, em 1867, de que foi comissário o próprio Le Play, um engenheiro metalúrgico pioneiro da “Sciencia Social” (HORNE, 2004: 28-31) cujas ideias acabariam por ser recuperadas por diversos regimes autoritários de base católica, a exemplo do salazarismo. Longe de entender a Economia Social como um conjunto de práticas de protecção social geradoras de progresso social e equidade, Le Play entendi-a como ciência normativa e moralista; enquanto dispositivo de manutenção de uma ordem social contra-revolucionária destinada a conter a disrupção dos costumes das classes laboriosas e a evitar que se entregassem a pregações revolucionárias. No campo das organizações e das práticas, não tanto da doutrina, já antes do século XIX havia movimentos interessantes e mais tarde identificados com o conceito de Economia Social. Na Inglaterra da segunda metade do século XVIII, a multiplicação das Friendly Societies, que depressa floresceram nos Estados Unidos, na Austrália e mesmo na Nova Zelândia, já denunciava um movimento emancipador da sociedade civil cuja aspiração concreta residia nos seguros sociais. No plano das organizações e por aquilo que as Friendly Societies contribuíram para o crescimento e afirmação do movimento mutualista, talvez sejam elas as origens mais evidentes da Economia Social moderna, juntamente com uma série de micro-organizações mutualistas que assentam numa lógica de socialização dos riscos. Ao lado das antigas instituições de caridade, apareceram também as academias e as sociedades recreativas e de instrução, bem como numerosas associações liberais, muitas delas clandestinas, ligadas à Maçonaria. A história destes movimentos paralelos tem grande expressão na historiografia e conhecem-se bem as suas linhas gerais. Abolido o Antigo Regime, o individualismo liberal, de raiz iluminista, e a razão soberana do Estado, com raízes na Época Moderna, depressa se confrontaram com o vazio de representação dos corpos intermédios e das organizações de trabalhadores que reclamavam liberdade de associação. Os excessos de 1791, em particular a proibição das corporações profissionais definida pela lei Le Chapelier, assente na ideia revolucionária de defender o cidadão, as liberdades individuais e a propriedade livre, acabaram por limitar severamente o acesso ao trabalho e por criar um grande vazio nas sociabilidades laborais (KAPLAN E MINARD, 2004: 5-34). Paradoxalmente, em França e noutros países que conheceram revoluções liberais que abriram caminho à estatização da solidariedade social, o centralismo do Estado e a sua recusa em reconhecer corpos sociais intermédios acabaram por estimular o crescimento das associações socioprofissionais e dos sindicatos operários clandestinos. Agitando o fantasma do regresso clandestino das corporações de trabalhadores, quer o Código Penal francês de 1810, quer vários decretos publicados nos anos de 1830 e 1840, ilegalizaram as cooperativas e as mutualidades. Apesar das interdições à liberdade associativa impostas pelo liberalismo triunfante, na maioria dos países o capitalismo industrial despertou um forte movimento de criação de associações operárias, cooperativas de produção e consumo e sociedades de seguro mútuo. Todas se multiplicaram nas grandes cidades, junto das concentrações manufactureiras e dos núcleos urbanos de comerciantes e lojistas. No entanto, volvidas as revoluções liberais, depressa se percebeu que a impossibilidade de formar associações deixaria os indivíduos desarmados perante os patrões e as elites políticas burguesas (CASTEL, 1995: 48-64). Entretanto, a Revolução de 1848 e a insurreição popular da Comuna de Paris, em 1871, consentiram breves períodos de liberdade associativa. Mas só o espectro do marxismo e das revoluções proletárias havia de pressionar as monarquias liberais e repúblicas a reconhecerem a liberdade de associação e a oferecerem às organizações voluntárias de seguro social (cooperativas, pequenas mutualidades e outras associações) um quadro jurídico que lhes permitisse sobreviver. A associação voluntária e contratualizada de trabalhadores para enfrentarem riscos comuns abriu, assim, o campo das sociabilidades laborais e conduziu à reinvenção de corpos sociais intermédios. Em meados do século XIX, a previdência, os socorros mútuos e a própria instrução passaram a resultar, também, da associação de trabalhadores, de famílias e de outras associações. Protegidas pelo novo direito de associação, essas dinâmicas isentaram o Estado liberal de responsabilidades directas no campo da solidariedade social, excepto em contextos epidemiológicos que justificassem limitações da liberdade individual. Perante esse novo ambiente legal, um pouco por toda a Europa o Estado recuou da intervenção para a regulação e vigilância das organizações associativas. Na sua Memoir on Pauperism, editada em 1835, Alexis de Tocqueville procurou expor as circunstâncias concretas da pobreza, salientando a aparente contradição de haver em Inglaterra mais indigentes do que em Portugal, um país pobre. De acordo com o sociólogo francês, a indústria trouxera um novo padrão de pobreza, que se tornou muito comum nas sociedades avançadas ou que haviam conhecido mais cedo a industrialização. Segundo Tocqueville, o pauperismo era o fruto negro do advento industrial; a nova pobreza que expunha uma fracção cada vez maior de indivíduos às violências do mercado transformando em necessidades um número crescente de bens e serviços, anteriormente supérfluos. O “novo tipo de pobreza característico da modernidade” despertou o aparecimento de novas leituras do problema (ÁGOAS e NEVES, 2016: 27-28). Basicamente, essas propostas rejeitavam a identificação do pauperismo com a indigência e a mendicidade, vistas até então, nomeadamente pelo clérigo liberal Thomas Malthus, como condição natural ou sortilégio divino. Nos anos trinta e quarenta do século XIX, a invenção da Economia Social e a emergência da Sociologia inscrevem-se nesta viragem. A denúncia crescente das limitações da assistência oficial (laica e religiosa) e a pressão exercida sobre os poderes públicos para que assumissem alguma forma de reformismo social atestam a produção de conhecimento científico – no campo da Sociologia, sobretudo – empenhado em oferecer respostas concretas para o fenómeno do pauperismo e para a sorte dos excluídos. Esmagada pelo grande confronto entre liberalismo e socialismos, a ideia de Economia Social não conheceu uma genealogia histórica linear. Colheu ideias de ambos os lados e habitou, durante largos anos, um espaço marginal de crítica à Economia Política liberal, cujos principais autores pouco ou nada se preocupavam com a redistribuição e com as formas alternativas de produção de bens e serviços (GUESLIN, 1998; HORNE, 2004). No entanto, a própria Economia Social não esteve isenta de tentativas de cooptação e de disputa por parte dos intelectuais e práticos que buscavam uma sciencia social totalizante e moralista, obviamente conservadora. Por esse e por outros caminhos, as tentativas de superação do individualismo também abriram espaço a formas de “desassociação” (LAVILLE, 2018: 62). Uma construção doutrinária variada e plural O pluralismo ideológico das doutrinas e organizações que confluíram na noção de Economia Social, tal como ela se declarou e afirmou em finais do século XIX através da acção carismática de Charles Gide e do papel socializador da grande Exposição Universal de Paris de 1900, é a principal característica de um percurso dialéctico (DEMOUSTIER, 2003: 20-64). Embora cheio de descontinuidades e tensões, esse trajecto histórico afirmou princípios comuns que ainda hoje são pujantes e que encontram tradução nos ordenamentos jurídicos da Economia Social, nomeadamente em Portugal. O socialismo associativo (associationniste, na expressão francesa) foi o primeiro afluente da Economia Social, tal como ela se construiu e sedimentou na viragem do século XIX para o século XX. Na década de quarenta de Oitocentos, os franceses Constantin Pecqueur e François Vidal deram sequência às utopias socialistas de Saint-Simon, Fourier, Proudhon e Buchez e empregaram a expressão “Economia Social” (GUESLIN, 1998: 27-83). Reclamavam já uma ciência económica capaz de incluir a redistribuição e de fazer frente aos problemas sociais através da associação de trabalhadores, condição fundamental da sua organização colectiva. No contexto da revolução de 1848, esses e outros pensadores não recusaram que o papel das associações fosse articulado com a intervenção reformista do Estado sobre os problemas sociais. De forma mais sofisticada, no seu manual de Economia Social editado em 1883, Benoît Malon deu sequência a esta linha de socialismo associativista, mais tarde também subscrita por Marcel Mauss, cuja ideia de uma economia assente em socializações voluntárias (a teoria do dom) demorou a ser reconhecida (GODBOUT, 1996). Associacionistas célebres como Philippe Buchez (1796-1865) e o seu principal seguidor, o jurista alsaciano Auguste Ott (1814-1903), tal como o jornalista republicano Louis Blanc (1811-1882), defenderam a ideia de associação dos trabalhadores como garantia do direito ao trabalho. Esta vinculação do movimento associativo a direitos laborais embrionários era, também, uma forma de denúncia dos efeitos violentos da concorrência de mercado liberal e uma protecção básica contra o pauperismo (DEMOUSTIER e ROUSSELIÈRE, 2004: 7). A influência dos associativistas franceses junto do movimento operário internacional foi intensa na década de setenta do século XIX, mas parece ter criado uma identificação abusiva, talvez demasiado redutora, entre socialismo e Economia Social. Essas articulações foram menos exaltadas na sua própria época do que pela historiografia posterior, nomeadamente pela historiografia marxista do movimento operário do século XIX. Apesar da simpatia inicial de Marx pelas cooperativas de produção, não tardou que as teses colectivistas vissem na Economia Social um mero expediente de protecção social e de educação dos mais pobres e, quando muito, um instrumento do combate político revolucionário (DEFOURNY e NYSSENS, 2017: 34). Na verdade, Marx não reconheceu importância ao cooperativismo de consumo e via nas cooperativas de produção a prova do carácter supérfluo do proprietário capitalista. Para Marx e Engels, o cooperativismo não era mais do que uma etapa intermédia, ainda que necessária, na transição histórica para uma economia e sociedade comunistas. Marx entendia que os esforços cooperativos, pelo facto de resultarem de iniciativas dispersas de operários, não eram capazes de emancipar as massas e libertá-las da pobreza. Segundo Marx e os marxistas de várias gerações, as cooperativas eram micro-organizações onde imperava uma produção socializada, mas que não deixavam de actuar no âmbito da economia capitalista (CLAEYS, 2011: 521-537). Daí o divórcio histórico entre os socialismos revolucionários e as principais correntes que alimentaram a ideia e as organizações de Economia Social, nomeadamente no âmbito do sector cooperativo e das suas organizações internacionais. Não sendo um sinónimo doutrinal do socialismo associativo, o socialismo cristão teve, também, grande importância no impulso que deu ao fenómeno cooperativo, em especial no arranque da Aliança Cooperativa Internacional. Embora se possa questionar a autenticidade do socialismo cristão na defesa dos interesses dos trabalhadores – de um aggiornamento anti-revolucionário se tratou, na maioria dos casos – é certo que um dos pilares do movimento operário foi o cooperativismo, cujo principal afluente de ideias reside, por sua vez, no socialismo cristão. O próprio pensamento liberal não ficou completamente à margem do debate social nem das dinâmicas associativas que alimentaram a Economia Social. Apesar das suas ambiguidades, o liberalismo social teve uma expressão importante nas disputas ideológicas e práticas em torno do pauperismo e de outros tópicos centrais da “questão social”. No entanto, as demais propostas que alimentaram a ideia de Economia Social escolheram o liberalismo individualista e burguês como alvo favorito das suas críticas. O filósofo e economista inglês John Stuart Mill (1806-1873) foi, com certeza, o mais célebre dos pensadores liberais que se interessaram pela Economia Social. Em especial, se atendermos às suas concepções utilitaristas sobre o altruísmo e se lembrarmos as suas considerações de Economia Política acerca da distribuição social da riqueza. Sem colocar em causa a concorrência e as leis de mercado, Stuart Mill elogiou o papel das cooperativas chegando a propor um “socialismo descentralizado”, modelo equivalente a um socialismo cooperativo (LÉGÉ, 2006: 167-185). Descontando as variedades desta corrente de pensamento, é fácil notar que, para os adeptos do liberalismo social, a liberdade económica implica uma certa auto-organização social. Os franceses Charles Dunoyer e Frédéric Passy foram bons apóstolos do liberalismo económico e da Economia Social, ao mesmo tempo e sem aparente contradição. Noutro plano, destacou-se o economista suíço Léon Walras, dada a importância que atribuiu às associações populares, bem como o alemão Schulze-Delitzsch e o italiano Luzatti, pelo papel que tiveram na emergência das cooperativas de crédito e na sua difusão no espaço europeu (GUESLIN, 1998: 118-189). O cristianismo social foi outro dos principais afluentes teóricos da Economia Social, seguramente um dos mais importantes (GUESLIN, 1998: 104-108). Sobretudo na sua versão católica e conservadora, cujo principal doutrinador foi Frédéric Le Play, já invocado neste texto. Defensor de uma moral social rectificadora da pobreza, capaz de dar combate à miséria social, Le Play foi um divulgador bem-sucedido da Economia Social, expressão que o próprio consagrou ao fundar, em 1856, uma sociedade de estudos de Economia Social e uma revista com o mesmo fim. Baseados na observação directa, os inquéritos sociais de Le Play tiveram uma importância fundamental para o conhecimento das condições sociais dos trabalhadores. O sociólogo católico não negava o papel reformista das cooperativas, mas preferia o incentivo do papel filantrópico dos patrões católicos e das velhas instituições de caridade cristã. Não por acaso, as correntes autoritárias de corporativismo social acabaram por adoptar a sociologia de Le Play. Nos Estados alemães, fora do campo católico, mas debaixo de uma doutrina igualmente conservadora da ordem social, destacaram-se as experiências cooperativas e mutualistas de Raiffeisen. Na Prússia, fundou as primeiras caixas cooperativas de crédito rural, instituições que depressa se difundiram e cuja fama chegou a diversas partes da Europa (GUESLIN, 1998: 97-100). Essas caixas e cooperativas agrícolas deram resposta às necessidades de pequenos produtores atingidos pela grande crise europeia (1873-1895), que se viram desprovidos de meios para realizar uma agricultura extensiva. Entretanto, de forma mais explícita, a própria Igreja Católica e a política eclesiástica romana posicionaram-se de forma contundente perante a “questão social”. O encorajamento de uma certa ideia de Economia Social por parte dos “papas sociais”, em especial por Leão XIII na célebre encíclica Rerum Novarum, de 1891, empurrou a Igreja Católica para o combate político e aproximou a doutrina social romana das correntes organicistas e contra-revolucionárias que tiveram o seu expoente no corporativismo autoritário. Nas encíclicas papais e na propaganda social católica ganhou evidência a exprobação violenta dos grandes defeitos do liberalismo (o isolamento do indivíduo) e do jacobinismo revolucionário (a anulação do indivíduo pelo Estado), respectivamente (KAPLAN E MINARD, 2004: 22-31). Para os católicos sociais seria necessário superar uma e outra via por meio de uma recristianização da sociedade. Tal caminho implicaria o restabelecimento de corpos sociais intermédios e assumir um princípio de subsidiariedade entre a acção social do Estado e as obras sociais católicas, incluindo os sindicatos de trabalhadores, cuja actividade deveria ser inserida no campo mais vasto da acção católica. A génese da Economia Social moderna Apesar de todos os demais afluentes doutrinários e da diversidade de experiências que é possível inventariar até finais do século XIX, o solidarismo foi o principal afluente da Economia Social no período histórico em que ela se declarou como “economia nova” e mais se afirmou no plano internacional. O solidarismo deu uma expressão mais progressista ao discurso doutrinal do cristianismo social, mas dele rejeitou o sentido conservador e o moralismo conservador dos autores católicos (BLAIS, 2007). Os franceses August Ott, discípulo do socialista Buchez, e Charles Gide (1847-1932)[1], o fundador da Economia Social moderna, foram longe nas suas propostas cooperativas de democracia económica; ambos entendiam que a socialização educativa das práticas associativas e cooperativistas deveria garantir a renovação social. Charles Gide celebrizou-se pelo modo como inscreveu no espaço público europeu o conceito e as virtualidades práticas da Economia Social e pelo impulso que deu ao cooperativismo socialista de base cristã (HORNE, 2004: 89-97). O solidarismo social-protestante de Gide e da sua Escola de Nîmes, criada em 1895, assumiu a utopia de abolir o capitalismo e o próprio trabalho assalariado por meio da cooperação, mas sem sacrificar a propriedade privada nem as liberdades conquistadas com a Revolução Francesa. Charles Gide abriu assim uma via reformista que conduziu a Economia Social a compromissos crescentes com as democracias liberais e a uma institucionalização crescente. Se o socialismo associativista privilegiara as cooperativas de produção, Gide viu nas cooperativas de consumo e no exemplo britânico de Rochdale o motor de uma transformação social gradualmente revolucionária. No arranque da Aliança Cooperativa Internacional, as ideias cooperativistas radicadas no cristianismo social foram importantes, mas também o foram as práticas de Rochdale e outras experiências históricas de cooperação. Assumidamente reformista, a subcorrente laica e republicana do solidarismo, onde se destacou o internacionalista Léon Bourgeois, pressionou muito as monarquias liberais e a comunidade internacional a adoptarem leis sociais reformistas, bem como os princípios mutualistas e cooperativos, como as formas mais elevadas de construção do “progresso social”. Essa pressão reformista dos cultores da nova Economia Social também ajudou a nascer o Direito Social, a base constitutiva dos futuros Estados-Providência (DONZELOT, 2003: 125-140). Na segunda metade do século XIX, em particular depois da edição de O Capital, de Karl Marx (1867-1894), e dos Elementos de Economia Política Pura, de Léon Walras (1874), a expressão “economia social” já adquirira outros significados. Até aí designava qualquer actividade de produção que funcionasse de modo diferente da que fora descrita pelos economistas clássicos. Depois de Marx e Walras, a Economia Social manteve o seu horror à Economia Política liberal, mas começou a definir um campo próprio e métodos adaptados ao estudo de sub-conjuntos de actividades produtivas e outras, num claro contraste com o sistema de regras consagrado na “Economia dos economistas”. Apesar dessa clivagem doutrinária e normativa, foram numerosas as reflexões da Economia Política em torno de temas como o valor do trabalho, o regime de propriedade e a organização das forças produtivas, debates que incluíram argumentos teóricos sobre a Economia Social, mesmo quando omitiram a expressão. Em finais do século XIX, os solidaristas compunham uma corrente muito expressiva, bem conhecida nos debates intelectuais sobre a “questão social”. Os doutrinadores e publicistas que assim se definiam, em especial aqueles que abraçaram as soluções cooperativas, colocaram o reformismo social em novos termos e propuseram novas formas de organização. O solidarismo não deixou de ser uma forma aperfeiçoada e mais republicana de associacionismo (CASTEL, 2012: 432-444). Mas é certo que os solidaristas cooperativistas foram muito além da ideia de associação e das respectivas práticas. O princípio da cooperação voluntária passava a ser a chave da transformação radical, pacífica e global das relações entre os homens. A cooperação deveria constituir o código ético das organizações dedicadas ao progresso social. Charles Gide acreditava que a missão histórica e reformista dessas organizações da nova Economia Social, doutrina finalmente liberta do moralismo católico reaccionário, haviam de opor-se aos monopólios constituintes do “regime económico” que vinha da Economia Política liberal. No seu relatório da célebre exposição universal de 1900, Gide definiu incisivamente as finalidades das “instituições do progresso social”: melhorar as condições de trabalho, buscar o conforto, garantir a segurança em relação ao futuro por meio da previdência; salvaguardar a independência económica do indivíduo e da sua família, mantendo ou criando propriedade individual (HORNE, 2004: 81-84). Essas instituições podiam ter diversos afluentes doutrinários, mas o solidarismo seria a grande doutrina da Economia Social. Historiador do pensamento económico empenhado em fundar uma Economia Política comprometida com o seu tempo histórico e social, Gide interpretou o espírito do solidarismo, anunciando uma “Economia nova” – a Economia Social. Sem recurso à violência revolucionária e evitando a expropriação, sem negar as liberdades da Revolução, mas sem abolir a propriedade privada, Gide acreditava numa progressiva extinção do sistema capitalista. Em seu entender, as práticas de ajuda mútua que haviam sido teorizadas pelos associacionistas e a defesa de uma educação económica perseverante que deveria ser confiada às cooperativas, seriam os factores decisivos do “progresso social” e da própria transformação humana. A Economia Social de Gide foi aquela que mais penetrou em Portugal, sobretudo através de António Sérgio, a partir dos anos vinte e trinta do século XX. Essa Economia Social moderna, fundamentalmente cooperativa, mas aberta a outras dinâmicas organizativas, era um corpus teórico distinto da linha social-cristã que a precedeu, dominada pelo pensamento de Le Play, e da Economia Política liberal na generalidade das suas ideias e autores (GARRIDO, 2016: 125-222). Entre os afluentes doutrinais e práticos que atestam o pluralismo da Economia Social resta a filantropia. A tradição filantrópica é transversal a diversas ideologias e grupos sociais. Embora a filantropia tenha nascido vinculada às ideias conciliadoras do liberalismo social e à visão paternalista dos grandes patrões da indústria que praticavam obras sociais de inspiração cristã ou laica, ela também se identifica com o interesse mútuo das classes populares em construírem, por elas próprias, respostas colectivas para necessidades e riscos sociais comuns (CASTEL, 2012: 416-429). Mais ancestrais e muito enraizadas nas sociedades cristãs são as obras de caridade dirigidas aos pobres e as associações laicas de beneficência. As segundas encontram na tradição britânica das charities e nas práticas de voluntariado em prol do bem-comum, muito frequentes nos países de cultura protestante e puritana. Cada corrente da Economia Social e cada uma das suas actuais entidades e organizações tem a sua história e o seu percurso. Apesar destes múltiplos afluentes doutrinários e da diversidade de práticas que comporta, a Economia Social também sabe invocar a sua unidade e ritualizar aquilo que nela é comum. Começou, aliás, por se afirmar dessa maneira e por competir com outras doutrinas económicas e sociais através do culto identitário e da simbolização unitária. A alegoria exibida por Charles Gide no pavilhão da Economia Social da Exposição Universal de Paris de 1900 comparava a “economia nova” a uma catedral (HORNE, 2004: 80-101). Na grande nave central exibiam-se todas as formas de livre associação destinadas a emancipar a classe trabalhadora pelos seus próprios meios, sem esquecer o chamado “socialismo utópico”; numa das alas laterais mostravam-se todas as formas de intervenção do Estado na “questão social”; na outra ala do templo representavam-se todas as modalidades de protecção social promovidas pelos patrões. Em baixo, na cripta, uma visão do “inferno social”: o pauperismo, o alcoolismo, o analfabetismo e outras evidências de miséria social da era industrial. No entendimento de Gide, a Economia Social era um conjunto, um espaço socioeconómico, que articulava as três dimensões em exposição e que não dispensava o reformismo social do próprio Estado numa lógica solidária de raiz cristã. O principal interesse de Gide eram as “instituições de progresso social” e o reformismo que podiam protagonizar. Para trás ficara o sincretismo moralista das primeiras formulações da Economia Social que, durante décadas, fora sobretudo um corrector de vícios e maleitas de um “corpo social” atingido por uma pobreza endémica. As “instituições de progresso social” incluíam as obras sociais do grande patronato – em acentuado declínio na viragem do século –, as associações (cooperativas, mutualidades e sindicatos de trabalhadores) e o direito social em emergência. Dotadas de uma identidade comum traduzida na ideia de Economia Social, expressão que já fora aplicada na Exposição Universal de 1867, essas organizações seriam os agentes fundamentais da previdência, da dignidade humana e da melhoria das condições de trabalho. Já então se declarava uma Economia Social que assumia a sua função complementar do papel previdente do Estado. A visão integradora de Gide não era, contudo, meramente social; a sua “república cooperativa” exprimia ideias de Economia Política inspiradas em Léon Walras e na sua crítica contundente às escolas liberal, socialista e histórica alemã. No entendimento de Gide e Walras, a Economia Social era uma “economia nova”, a ciência da repartição da riqueza, da justiça social e das relações humanas (DEMOUSTIER, 2003: 32-33). É a noção de “progresso social” – expressão muito mais comum na época do que a sucedânea de “justiça social” –, que dá corpo à Economia Social nascente. Era uma doutrina e uma prática que articulava o papel autónomo das associações livres, o reformismo social do Estado e a filantropia patronal. Na asserção lendária de Charles Gide, exaltava-se o socialismo associativo, mas afirmava-se a complementaridade do papel social das organizações voluntárias, privadas e auto-organizadas relativamente às funções sociais do Estado, uma invenção desta época. Havia, porém, um longo caminho a fazer. [1] Charles Gide estudou Direito em Paris antes de se tornar professor de Economia. Ensinou nas universidades de Bordéus, Montpellier e Paris. Socialista e cristão-protestante, na década de oitenta do século XIX participou activamente no movimento cooperativo francês. Defensor das cooperativas de consumo, entendia que elas eram uma escola de conhecimentos para a classe operária na medida em que a preparavam para aceder ao lugar a que teria direito na escala social. Em 1887, Gide criou a Revue d’économie politique de que foi chefe de redacção até ao fim da sua vida. Já no século XX, participou no movimento de criação de universidades populares e de 1921 a 1930 foi professor no Collège de France, em Paris, onde leccionou Economia Social, financiado pelo próprio movimento cooperativo. |
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THE IDEA OF SOCIAL ECONOMY IN ITS HISTORICITY – A SYNTHESIS
Álvaro Garrido Professor at the School of Economics, University of Coimbra; CEIS20 Researcher . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . History and historicity of Social Economy
The use in historiography of the concept of Social Economy raises a certain allergy in most historians, whether they are specialists in economic, social or political history – more in the former than in the latter two. Perhaps because the concept was not conceived and publicised until the 19th century, resistance is greater among historians of the modern age than among those who study contemporary history. This semantic and conceptual modesty, too attached to fears of anachronism, seems to us wholly unjustified, yet it is significant due to the lack of knowledge and prejudices that persist in disturbing the understanding of the notion of Social Economy, its historical dynamics and the very ambiguities of the concept. More interested in the matter and in the multiple relations of Social Economy with social movements and new forms of solidarity – not only charitable or philanthropic –, some sociologists indulge in conceptual struggles over the notion of Social Economy and dispute competing or complementary concepts (“solidary economy” and “third sector”, among others), often from militant positions. Unsurprisingly, the scientific field of economists’ economics (Economics) tends to disregard Social Economy as an object and push the subject into a marginal space for scientific research and production, more connected with Sociology and, at most, with Law In this text we seek to locate the concept of Social Economy in its philosophical and doctrinal origins, paying particular attention to the commitments that it established, since the 19th century, with ideas and social movements aimed at emancipation and others, less progressive, conservative or even counter-revolutionary. When one seeks its doctrinal origins – not just in the field of organisations or entities that bring together a myriad of ideas and practices – Social Economy is composed of multiple streams, an immense river whose flow feeds on several ideological and normative tributaries, in a way a tradition of traditions. For this reason also, the concept of Social Economy is in itself a very interesting historical construction. It combines a theory or doctrine of Social Science and miscellaneous social practices, often informal, as a rule led by collective organisations whose principles highlight the values of cooperation and solidarity (DEMOUSTIER and ROUSSELIÊRE, 2004:41). This common legacy, clearly the most transversal to the different meanings of Social Economy, yet variable according to the historic contexts of the different countries and regions where Social Economy drew greater adhesion, gathers from the start two great doctrinal references: cooperatives and solidarity, ideas and values that were historically connected (BLAIS, 2007). Strongly injunctive, the phrase “Social Economy” encompasses an entire history of ideas and carries its own historicity, composed of different times, contexts and subjects. The concept was never linear or univocal. On the contrary, its meanings were always discussed and disputed. Yesterday as today, the idea of Social Economy has several meanings and admits several understandings. The fact that it is an alternative social and economic idea, or a social doctrine whose meaning has filled in through constant negotiation between words (legal doctrine and discourse) and things (social organisations and practices) grants to the concept of Social Economy more than sufficient historical density for one to take it as a historical category. Although the phrase is composite and redundant, because in fact all the economy is social, the aggregating concept that it translates contains a dynamic and historically verifiable relationship between a subject (the idea of ”another economy”) and an object (organisations and social practices). Thus understood, Social Economy is a dynamic concept, in constant renewal, although for long periods it has remained latent. This partial invisibility of the idea of Social Economy, its relatively marginal nature compared with other proposals for the organisation of society and economic life in the industrial era, has never ceased to evident. In another historical context, this is still the case today, although the question arises mainly in relation to the State and the institutions of the democratic welfare state that, allegedly, dispense with or make invisible the role of organisations identified with Social Economy. Current opinion that, at least in the Portuguese case, is not at all true. Origins and tributaries At the doctrinal level, the phrase “Social Economy” emerged in France in the 1930s closely linked to proposals for the moralisation of society. It was born in a rapidly changing social and economic context, at a time when aristocratic elites and some bourgeois sectors feared that society would be corrupted by industrialisation and the unpredictable effects of pauperism (GUESLIN, 1998: 27-83). In 1830 the French economist Charles Dunoyer (1786-1862), in support of the liberal conception of work – the so-called “freedom of work” –, published in Paris his Nouveau Traité d’Économie Sociale. Years later, the same author promoted a course in Social Economy at the Flemish University of Louvain, whose content was close to what we can now call “social liberalism”. In spite of the criticism that the first cultists of the Social Economy directed towards economic liberalism, or to a Political Economy too centred on producing wealth (chrematistics) and little attentive to the human and social costs of machinery and “industrial civilisation”, one cannot say that, in its origins, Social Economy was a progressive doctrine or committed to social justice (HORNE, 2004:41-49). The combination of the two terms that form the phrase Social Economy has never failed to lend itself to ambiguous understandings and convenient manipulations. The fact that it is a moral philosophy, inhabited by ethical-moral values that point to self-organised communities that claim to be alternatives to the capitalist system, explains these hesitations and almost authorises the instrumental use of the concept. In a literal sense, the idea of Social Economy is redundant, given that all economic activity or any form of economy, however incipient, encompasses social relations and forms of power, the truth being that markets themselves are, as Karl Polanyi recalled, social institutions that entail power relations (POLANYI, 1944). So far we are bound to agree, despite the enticing appeals that mainstream, liberal or neoliberal economy addresses to us in order to deny the social nature of economic phenomena and, inherently, in the sense of co-opting of organisations identified with Social Economy to the mercantile domain and logic. Historically, Social Economy is a humanist and militant idea that arose from the confluence between the purposes of moralising the social body and the progressive transformation of the capitalist system. Under the aegis of the idea of Social Economy, from the mid-19th century numerous groups of workers, philanthropist bosses and communities of people with common social risks sought emancipated forms of work organisation and experiences of economic democracy. Many failed because they were too utopian or because they lacked a material basis, others succeeded and became legendary. The mutual tradition of certain trades and economic activities and their connection to the trade union movement, the need for association of different bodies of civil servants and, finally, the doctrinal (and instrumental) emergence of Christian solidarity very committed to emerging as a progressive “third way” to the dilemmas of the “social issue”, are the main factors that affirm the notion of Social Economy in the great pavilion of ideas of the 19th century. These background dynamics were common to different European countries, competing for their academic space in multiple schools and courses in Law, Political Economy and Social Science, but found variable responses in different countries and regions, mirroring the social structure and economic life of communities. Despite the generosity of its own utopias, Social Economy cannot be only a convenient and haughty expression, considering that its legendary nature and the associated ethical dimension are themselves worthy. This evidence, clearer today than in recent decades, namely in Portugal, does not diminish the need for historical definition of the set of ideas, organisations and social practices that correspond to the current meaning of Social Economy (NAMORADO, 2017; GARRIDO, 2016). The idea of a “new economy”, or an alternative one, contains an admirable and legendary legacy, based on ethical values of humanistic roots, of a democratic and solidary nature. Yet – or precisely for that reason – its practices and organisations are always tested. Historically, in the by-laws and concrete action of organisations identified with the current concept of Social Economy, these values shaped the principles of cooperation, autonomy, reciprocity and solidarity. The idea of socialising profit – the beginning and end of the capitalist enterprise – or even its refusal, as well as cooperation for the benefit of a territory of belonging or a given community, are salient features that remove Social Economy organisations from the capitalist system and spirit, even if they act within it. Although its members and beneficiaries have also established alliances with revolutionary socialism (SINGER, 2018: 23-35), in its historical path Social Economy has proved especially committed to social reformism – progressive or conservative, secular or Christian, more cooperative or mutual. The historical balance of Social Economy shows that its protagonists and organisations were very active in this “invention of social” (DONZELOT, 1994: 125-140) and in the construction of experiences of economic democracy that continue to have the model of Rochdale’s pioneers as their most inspiring and legendary reference (HOLYOAKE, 2017). In France, the cradle of the concept of Social Economy affirmed and institutionalised in the late 19th century, two contradictory trends are visible in the associative movement: while the republican ideal inherited from the French Revolution refused any mediation between individuals and the State, anti-individualist ideologies and currents acknowledged the importance of intermediate social bodies, a position that coincided – in some cases converged – with the corporate doctrine of Catholic origin and converged with several organics (KAPLAN & MINARD, 2004:5-34). In Britain, the ideas that Marx would call “utopian socialism” gave birth to numerous cooperative and mutual experiences in which the logic of community was seen as the best way to respond to specific needs and promote cohesive social relationships (HARDY, 1979: 20-21). Composed of diverse ideological tributaries and a range of organisations that, over time, converged little with one another, Social Economy nevertheless expresses common denominators that intersect its doctrinal and organisational diversity. In addition to the self-organised, voluntary and democratic-prone nature of its organisations, especially in the associative and cooperative field, in the 19th and 20th centuries Social Economy rose fundamentally against the excesses of liberal capitalism. Workers’ associative practices were often forms of political emancipation that fed social movements of great impact, albeit indirect. In European countries that experienced the first welfare state trials (ESPING-ANDERSEN, 1990), the institutionalisation of mandatory insurance against social risks that were typical of the industrial era, a legislative process initiated in Bismarck’s Germany in the 1880s, brought about hostility towards voluntary action by mutual societies, cooperatives and small social insurance funds. The turn of the 19th to the 20th century is a critical moment of tension between the voluntary and associative dynamics associated with the Social Economy, or so boldly declared, and the institutionalisation of mandatory social insurance, especially in the area of work-relatedaccidents (MOSES, 2018: 18-36). A “country of late industrialisation”, as the historiography of the 1980s and 1990s so often repeated, Portugal also saw such tension, which left visible marks during the Republic that ruled from 1910 to 1926 (PEREIRA, 1999). Despite its varied ideological expression and having found its ethical, legal and organisational exponent in socialist cooperativism – perhaps its most alternative model to capitalism – Social Economy was never limited to the field of socialism. However, one should note that when attached to its foundational myths, it ends up denying its experimental, contingent and diverse character, running the risk of dismantling its legendary resistance and the alternative meaning of its values and practices. This is also why, or essentially why, it is important to know it in its historicity, that is, in its time and in the multiple contexts of interaction it established within the capitalist system, i.e., in full cohabitation with State and market (LAVILLE, 2018: 83-100). The history of Social Economy and the socio-cultural roots of the entities that compose it today go back to ancestral modes of human association equipped with self-organised forms of economic life of a reciprocal nature and collective assistance and insurance practices created to prevent elementary social risks. However, in this long historical journey looking for itself, benefiting from the adaptability that it has always shown in the face of changing economic and social contexts, Social Economy did not acquire a forceful organisational expression and precise meaning until the State granted freedom of association (GUESLIN, 1998: 17-34). When this happened in several European countries, in the late 19th century and in the same context that saw mandatory state-owned social insurance emerge, the definition of Social Economy and its affirmation in the great pavilion of ideas of the new century was less the result of doctrinal proclamation of great thinkers than of the concrete action of organisations that multiplied in the field – associations of miscellaneous nature, mutual societies and cooperatives, the fundamental triptych. In medieval times there were numerous organisations in which the use of the technique of mutual insurance and other forms of socialisation of risks was already very evident. Religious or secular, these corporate and community practices were associative and community in nature, but did not excel in freedom of association, as they were affiliated with the hierarchical rigidity of the feudal order. Limitation of the freedoms of work and submission thereof to the statutory powers were common features. In their relentless search for legendary (and pure) origins of Social Economy, many indoctrinators and leaders often abuse this phylogenetic exercise. In fact, a good part of the medieval mutual tradition is better inserted in the history of corporatism than in the historical path of Social Economy, although there are more theoretical and practical affinities than it seems between the two doctrines. There is, however, a critical difference between them: 19th-and 20th-century corporatism is a functional and counter-revolutionary idea that, in its different historical versions, never failed to choose limitation of freedom of work as a priority (KAPLAN & MINARD, 2004:27-34). The aims of Social Economy are more progressive and human, except in the brief period in which they were confused with the Catholic, moralistic and reactionary sociology of Fréderic Le Play and his peers, from the 1940s to the 1980s-1990s, despite the coexistence of competing conceptions and practices that were then less visible in the public space. The most eloquent testimony of this conservative and traditionalist understanding of Social Economy is found in the pavilion dedicated to him at the Universal Exhibition in Paris in 1867, in which the commissioner was Le Play himself, a pioneering metallurgical engineer from “Sciencia Social” (HORNE, 2004:28-31) whose ideas would eventually be recovered by several Catholic-based authoritarian regimes, such as Salazarism. Far from understanding Social Economy as a set of social protection practices that generate social progress and equity, Le Play understood it as a normative and moralistic science; as a device for maintaining a counter-revolutionary social order designed to contain the disruption of the customs of the working classes and prevent them from indulging in revolutionary preaching. In the field of organisations and practices, not so much of doctrine, even before the 19th century there were interesting movements later identified with the concept of Social Economy. In England, in the second half of the 18th century, the multiplication of Friendly Societies, which quickly flourished in the United States, Australia and even New Zealand, suggested an emancipating movement of civil society whose concrete aspiration lay in social insurance. As far as organisations and the contribution of Friendly Societies to the growth and affirmation of the mutual movement, they are perhaps the most evident roots of modern Social Economy, together with a series of mutual micro-organisations based on a rationale of socialisation of risks. Alongside old misericórdias, academies and leisure and educational societies also emerged, as did numerous liberal associations, many of them clandestine, linked to Freemasonry. The history of these parallel movements has great expression in historiography and their general lines are well known. Once the Old Regime was abolished, liberal individualism, rooted in Enlightenment and the sovereign reason of the State, stemming from the Modern Period, soon faced the void of representation of intermediate bodies and workers’ organisations demanding freedom of association. The excesses of 1791, in particular the ban on professional corporations defined by the Le Chapelier Act, based on the revolutionary idea of defending citizens, individual freedoms and free property, ended up severely limiting access to work and creating a great void in labour sociability (KAPLAN & MINARD, 2004:5-34). Paradoxically, in France and other countries that experienced liberal revolutions that paved the way for the nationalisation of social solidarity, the centralism of the State and its refusal to acknowledge intermediate social bodies ultimately stimulated the growth of socio-professional associations and clandestine workers’ unions. Shaking the spectre of the clandestine return of workers’ corporations, both the French Penal Code of 1810 and several decrees published in the 1830s and 1840s made cooperatives and mutual societies illegal. Despite the prohibition on associative freedom imposed by triumphant liberalism, in most countries industrial capitalism sparked a strong movement to create workers’ associations, production and consumption cooperatives and mutual insurance societies. All of them multiplied in large cities, along with manufacturing concentrations and urban centres for merchants and shopkeepers. However, after the liberal revolutions, it was soon evident that the impossibility of forming associations would leave individuals unarmed before the bosses and bourgeois political elites (CASTEL, 1995: 48-64). However, the Revolution of 1848 and the popular uprising of the Paris Commune in 1871 allowed brief periods of associative freedom. But only the spectre of Marxism and the proletarian revolutions would put pressure on liberal monarchies and republics to Grant freedom of association and offer voluntary social insurance organisations (cooperatives, small mutual and other associations) a legal framework to allow them to survive. The voluntary and contracted association of workers to face common risks thus opened the field of labour sociability and led to the reinvention of intermediate social bodies. In the mid-19th century, social security, mutual aid and education itself also arose from the association of workers, families and other associations. Protected by the new right of association, these dynamics exempted the liberal State from direct responsibilities in the field of social solidarity, except in epidemiological contexts that justified limitations on individual freedom. In view of this new legal environment, all over Europe, the State withdrew from intervention for the regulation and surveillance of associative organisations. In his Memoir on Pauperism, published in 1835, Alexis de Tocqueville sought to expose the concrete circumstances of poverty, highlighting the apparent contradiction of having more destitute people in England than in Portugal, a poor country. According to the French sociologist, industry had brought about a new pattern of poverty, which became very common in advanced or early-industrialised societies. According to Tocqueville, pauperism was the black fruit of industrial advent; the new poverty that exposed an increasing fraction of individuals to market violence, making needs of an increasing number of goods and services, previously superfluous. The “new type of poverty characteristic of modernity” has sparked the appearance of new readings of the problem (ÁGOAS and NEVES, 2016:27-28). Basically, such proposals rejected the identification of pauperism with poverty and mendacity, until then seen, namely by the liberal clergyman Thomas Malthus, as a natural condition or divine charm. In the 1830s and 1840s the invention of Social Economics and the emergence of Sociology are part of this turning point. The growing denunciation of the limitations of official assistance (secular and religious) and the pressure exerted on public authorities to take on some form of social reformism attest to the production of scientific knowledge – in the field of Sociology, above all – committed to offering concrete answers for the phenomenon of pauperism and the fates of those excluded. Crushed by the great confrontation between liberalism and socialisms, the idea of Social Economy did not follow a linear historical genealogy. It gathered ideas from both sides and lived, for many years, in a marginal space of criticism of liberal Political Economy, whose main authors had little or nothing to do with redistribution and the alternative forms of production of goods and services (GUESLIN, 1998; HORNE, 2004). However, Social Economy itself was not free from attempted cooptation and dispute by intellectuals and practitioners who sought a totalising and moralistic social science, obviously conservative. In this and other ways, attempts to overcome individualism have also opened space for forms of “disassociation” (LAVILLE, 2018: 62). Varied and plural doctrinal construction The ideological pluralism of doctrines and organisations that came together in the notion of Social Economy, as it was declared and affirmed at the late 19th century through the charismatic action of Charles Gide and the socialising role of the great Universal Exhibition in Paris in 1900, is the main characteristic of a dialectical path (DEMOUSTIER, 2003:20-64). Albeit full of discontinuities and tensions, this historical trajectory affirmed common principles that are still strong today and are found in the legal systems of the Social Economy, namely in Portugal. Associative socialism (“associationniste”, in French) was the first tributary of Social Economy, as it was built and consolidated at the turn of the 19th to the 20th century. In the 1940s, Frenchmen Constantin Pecqueur and François Vidal continued the socialist utopias of Saint-Simon, Fourier, Proudhon and Buchez and used the phrase “Social Economy” (GUESLIN, 1998: 27-83). They were already demanding economic science capable of including redistribution and tackling social problems through the association of workers, a critical condition of their collective organisation. In the context of the 1848 revolution, these and other thinkers did not refuse the role of associations to be articulated with the State’s reformist intervention on social problems. In a more sophisticated way, in its Social Economy handbook published in 1883, Benoît Malon followed this line of associative socialism, subsequently subscribed by Marcel Mauss, whose idea of an economy based on voluntary socialisations (the gift theory) took time to be acknowledged (GODBOUT, 1996). Famous associativists such as Philippe Buchez (1796-1865) and his main follower, the Alsatian jurist Auguste Ott (1814-1903), like the republican journalist Louis Blanc (1811-1882), defended the idea of workers’ associations as a guarantee of the right to work. This bond of the associative movement with embryonic labour rights was also way of denouncing the violent effects of free-market competition and basic protection against pauperism (DEMOUSTIER & ROUSSELIÈRE, 2004:7). The influence of French associativists in the international workers’ movement was intense in the 1870s, but it seems to have created an abusive, perhaps too reductive, identification between socialism and Social Economy. These articulations were less exalted in their own time than by subsequent historiography, namely the Marxist historiography of the 19th century workers’ movement. Despite Marx’s initial sympathy for production cooperatives, it was not long before the collectivist theses saw Social Economy as a mere means of social protection and education for the poorest and, at most, an instrument of revolutionary political combat (DEFOURNY & NYSSENS, 2017:34). In fact, Marx did not acknowledge the importance of consumer cooperatives and saw production cooperatives as proof of the superfluous character of the capitalist owner. For Marx and Engels, cooperativism was no more than an intermediate, albeit necessary, step in the historic transition to communist economy and society. Marx understood that cooperative efforts, because they resulted from scattered workers’ initiatives, were not able to emancipate the masses and free them from poverty. According to Marx and Marxists of several generations, cooperatives were micro-organisations where socialised production prevailed, but still acted within the scope of capitalist economy (CLAEYS, 2011: 521-537). Hence the historical divorce between the revolutionary socialisms and the main currents that fed the idea and organisations of Social Economy, namely within the scope of the cooperative sector and its international organisations. While not a doctrinal synonym for associative socialism, Christian socialism was also of great importance due to the impetus it gave to the cooperative phenomenon, especially in the launch of the International Cooperative Alliance. Although one can question the authenticity of Christian socialism in defending the interests of workers – in most cases it was an anti-revolutionary update –, it is true that one of the pillars of the workers’ movement was cooperativism, whose main tributary of ideas lies, in turn, in Christian socialism. Liberal thought itself was not fully excluded from the social debate or the associative dynamics that fed Social Economy. Despite its ambiguities, social liberalism has had an important expression in ideological and practical disputes over pauperism and other central topics of the “social issue”. However, the other proposals that fuelled the idea of Social Economy chose individualist and bourgeois liberalism as a favourite target of their criticism. English philosopher and economist John Stuart Mill (1806-1873) was undoubtedly the most celebrated of liberal thinkers who took an interest in Social Economy. In particular, taking into account his utilitarian conceptions about altruism and remembering his remarks on Political Economy about the social distribution of wealth. Without questioning competition and market laws, Stuart Mill praised the role of cooperatives and went as far as to propose “decentralised socialism”, a model equivalent to cooperative socialism (LÉGÉ, 2006:167-185). Discounting the varieties of this current of thought, it is easy to see that, for the followers of social liberalism, economic freedom entails a degree of social self-organisation. Frenchmen Charles Dunoyer and Frédéric Passy were good apostles of economic liberalism and Social Economy, at the same time and without apparent contradiction. At another level, Swiss economist Léon Walras stood out, given the importance he attached to popular associations, as did German Schulze-Delitzsch and Italian Luzatti, for the role they played in the emergence of credit unions and their diffusion in the European space (GUESLIN, 1998:118-189). Social Christianity was another of the main theoretical tributaries of Social Economy, certainly one of the most important (GUESLIN, 1998: 104-108), especially in its Catholic and conservative version, whose main doctrinal author was Frédéric Le Play, invoked above. A champion of a social morality that rectifies poverty, capable of combating social misery, Le Play was a successful promoter of Social Economy, a phrase he himself coined when he founded, in 1856, a society of studies in Social Economy and a magazine with the same purpose. Based on direct observation, Le Play’s social surveys were of critical importance for understanding workers’ social conditions. The Catholic sociologist did not deny the reformist role of cooperatives, but he preferred to encourage the philanthropic role of Catholic employers and old Christian misericórdias. It is not by chance that the authoritarian currents of social corporatism ended up adopting the sociology of Le Play. In German states, outside the Catholic camp, but under an equally conservative doctrine of social order, Raiffeisen’s cooperative and mutual experiences stood out. In Prussia, he founded the first rural credit cooperative banks, institutions that quickly spread and whose fame reached different parts of Europe (GUESLIN, 1998:97-100). These agricultural cooperatives and funds responded to the needs of small producers affected by the great European crisis (1873-1895), who found themselves without means to carry out extensive agriculture. Meanwhile, more explicitly, the Catholic Church itself and Roman ecclesiastical policy took a strong stand in the face of the “social issue”. The encouragement of a certain idea of Social Economy by “social popes”, especially Leo XIII in the famous 1891 encyclical Rerum Novarum, pushed the Catholic Church into political struggle and brought the Roman social doctrine closer to the organic and counter-revolutionary currents that had their apex in authoritarian corporatism. In the papal encyclicals and Catholic social propaganda, the violent reproach of the great defects of liberalism (isolation of the individual) and revolutionary Jacobinism (annulment of the individual by the State) gained evidence, respectively (KAPLAN & MINARD, 2004:22-31). For social Catholics, it would be necessary to overcome both ways by recreating society. Such a path would entail the restoration of intermediate social bodies and adopt a principle of subsidiarity between the State’s social action and Catholic social works, including workers’ unions, whose activity should fall within the wider field of Catholic action. The genesis of modern Social Economy In spite of all the other doctrinal tributaries and the diversity of experiences that can be inventoried until late 19th century, solidarism was the main tributary of Social Economy in the historical period when arose as a “new economy” and gained international highlight. Solidarism gave a more progressive expression to the doctrinal discourse of social Christianity, but it rejected the conservative meaning and morality of Catholic authors (BLAIS, 2007). The French August Ott, a disciple of the socialist Buchez, and Charles Gide (1847-1932) [1], the founder of modern Social Economy, went a long way in their cooperative proposals for economic democracy; both understood that the educational socialisation of associative and cooperative practices should guarantee social renewal. Charles Gide became famous for the way in which he inscribed the concept and practicalities of Social Economy in European public space and the impulse he gave to Christian-based socialist cooperatives (HORNE, 2004:89-97). The social-Protestant solidarity of Gide and his School of Nîmes, created in 1895, assumed the utopia of abolishing capitalism and wage labour itself through cooperation, but without sacrificing private property or the freedoms achieved with the French Revolution. Charles Gide thus opened a reform path that led Social Economy to growing commitments to liberal democracies and to growing institutionalisation. While associative socialism had favoured production cooperatives, Gide saw consumer cooperatives and the British example of Rochdale as the engine of a gradually revolutionary social transformation. At the start of the International Cooperative Alliance, cooperative ideas rooted in social Christianity were important, but so were the practices of Rochdale and other historic experiences of cooperation. Admittedly reformist, the secular and republican undercurrent of solidarism, where internationalist Léon Bourgeois stood out, put great pressure on liberal monarchies and the international community to adopt reformist social laws, as well as mutual and cooperative principles, as the highest forms of construction of “Social progress”. This reformist pressure from the creators of the new Social Economy also helped create Social Law, the constitutive basis of future Welfare States (DONZELOT, 2003:125-140). During the second half of the 19th century, particularly after the publication of Karl Marx’s The Capital (1867-1894) and Léon Walras’s Elements of Pure Political Economy (1874), the phrase “social economy” had already acquired other meanings. . Until then, it referred to any production activity that functioned differently from that described by classical economists. After Marx and Walras, Social Economy maintained its loathing of liberal Political Economy, but began to define its own field and methods adapted to the study of subsets of productive and other activities, in clear contrast with the system of rules enshrined in the “Economics of economists”. Despite this doctrinal and normative cleavage, there were numerous reflections on Political Economy around matters such as the value of work, the regime of ownership and organisation of productive forces, debates that included theoretical arguments about Social Economy, even when they left that phrase out. In the late 19th century, solidarists formed a very expressive current, well known in intellectual debates on the “social issue”. Self-proclaimed indoctrinators and publicists, especially those who embraced cooperative solutions, formulated social reformism in new terms and proposed new forms of organisation. Solidarism was still an improved and more republican form of partnership (CASTEL, 2012:432-444), but the truth is that cooperative solidarists went far beyond the idea of association and its practices. The principle of voluntary cooperation became key to the radical, peaceful and global transformation of relations between men. Cooperation should constitute the ethical code of organisations dedicated to social progress. Charles Gide believed that the historical and reformist mission of these organisations of the new Social Economy, a doctrine finally freed from reactionary Catholic moralism, would object to the monopolies that constituted the “economic regime” stemming from liberal Political Economy. In his report of the famous 1900 universal exhibition, Gide pointedly defined the purposes of the “institutions of social progress”: to improve working conditions, seek comfort, guarantee security in relation to the future through social security; safeguard the economic independence of the individual and his family, maintain or create individual property (HORNE, 2004:81-84). These institutions could have several doctrinal tributaries, but solidarism would be the great doctrine of Social Economy. A historian of economic thought committed to founding a Political Economy committed to its historical and social time, Gide interpreted the spirit of solidarism, announcing a “New Economy” – Social Economy. Without resorting to revolutionary violence and avoiding expropriation, without denying the freedoms of the Revolution, but without abolishing private property either, Gide believed in progressive extinction of the capitalist system. In his opinion, the practices of mutual aid that had been theorised by associationists and the defence of a persevering economic education that should be entrusted to cooperatives would be the decisive factors of “social progress” and of human transformation itself. Gide’s Social Economy was that which most penetrated Portugal, mainly through António Sérgio, from the 1920s and 1930s. This modern Social Economy, fundamentally cooperative, but open to other organisational dynamics, was a theoretical corpus distinct from the social-Christian line that preceded it, dominated by the thought of Le Play, and the liberal Political Economy in most of its ideas and authors (GARRIDO, 2016:125-222). Philanthropy remains among the doctrinal and practical tributaries that attest to the pluralism of Social Economy. The philanthropic tradition is transversal to different ideologies and social groups. Although philanthropy was born linked to the conciliatory ideas of social liberalism and the paternalistic view of the great employers of the industry who practiced social works of Christian or secular inspiration, it also identifies with the mutual interest of popular classes in building for themselves collective answers for common social needs and risks (CASTEL, 2012:416-429). More ancestral and deeply rooted in Christian societies are charitable works for the poor and lay charitable associations. The latter are found in the British tradition of misericórdias and in voluntary practices for the common good, much frequent in countries of Protestant and puritan culture. Each stream of Social Economy and each of its current entities and organisations has its history and path. Despite these multiple doctrinal tributaries and the diversity of practices it involves, Social Economy is also able to invoke its unity and ritualise what is common in it. In fact, it started by thus asserting itself and competing with other economic and social doctrines through identity worship and unitary symbolisation. The allegory shown by Charles Gide in the Social Economy pavilion of the 1900 Universal Exhibition in Paris compared the “new economy” to a cathedral (HORNE, 2004:80-101). The great central nave exhibited all forms of free association designed to emancipate the working class by its own means, without forgetting the so-called “utopian socialism”; in one of the side wings, all forms of State intervention in the “social issue” were shown; in the other wing of the temple, all forms of social protection promoted by the employers were represented. Below, in the crypt, a vision of “social hell”: pauperism, alcoholism, illiteracy and further evidence of social misery in the industrial era. In Gide’s view, Social Economy was a set, a socioeconomic space, articulating the three dimensions exhibited and did not dispense with the social reformism of the very State in Christian-rooted solidary logic. Gide’s main interest was in “institutions of social progress” and the reformism they could play. The moralistic syncretism of the first formulations of Social Economy was left behind, which, for decades, had been above all a corrector of vices and maladies of a “social body” affected by endemic poverty. The “institutions of social progress” included the social works of the great employers – in sharp decline at the turn of the century –, associations (cooperatives, mutual societies and workers’ unions) and emergent social law. Endowed with a common identity translated into the idea of Social Economy, a phrase that had already been applied at the 1867 Universal Exhibition, these organisations would be the fundamental agents of social security, human dignity and the improvement of working conditions. A Social Economy was already declared by then that took the complementary functions of the State’s welfare role. Gide’s integrative vision was not, however, merely social; its “cooperative republic” expressed ideas of Political Economy inspired by Léon Walras and his strong criticism of liberal, socialist and historical German schools. In the view of Gide and Walras, Social Economy was a “new economy”, the science of the sharing of wealth, social justice and human relations (DEMOUSTIER, 2003:32-33). It is the notion of “social progress” – a phrase much more common at the time than the substitute for “social justice” – that embodies the nascent Social Economy. It was a doctrine and practice that articulated the autonomous role of free associations, social reformism of the State and employer philanthropy. In Charles Gide’s legendary assertion, associative socialism was exalted, but the complementary nature of the social role of voluntary, private and self-organised organisations was affirmed in relation to the social functions of the State, an invention of this time. There was, however, a long way to go. [1] Charles Gide studied law in Paris before becoming a professor of economics. He taught at the universities of Bordeaux, Montpellier and Paris. Socialist and Christian-Protestant, in the 1880s he actively participated in the French cooperative movement. A champion of consumer cooperatives, he understood that they were a school of knowledge for the working class insofar as they prepared them to access the place they would be entitled to on the social scale. In 1887, Gide created the Revue d’économie politique, of which he was editor in chief until the end of his life. In the 20th century, he took part in the movement to create popular universities and from 1921 to 1930 he was a professor at the Collège de France, in Paris, where he taught Social Economy, financed by the cooperative movement itself. |
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