O PATRIMÓNIO CULTURAL
DAS MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS Mariano Cabaço Gabinete do Património Cultural — União das Misericórdias Portuguesas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . As Misericórdias são detentoras de um património único em Portugal. Os mais de 500 anos de existência e atividade, permitiram-lhes reunir imóveis de grande interesse arquitetónico e obras de arte valiosas. Os imóveis e bens patrimoniais que foram edificados para suporte da sua ação quotidiana ou vieram à posse das Misericórdias por doações e legados, são merecedores da maior atenção, constituindo matéria, muito disponível, para estudos académicos e científicos. Tanto pela diversidade, como pela tipologia das proveniências, este património carateriza-se por uma grande singularidade, pois representa o testemunho da vontade de um povo que, em cada comunidade, se organizou para auxílio dos mais necessitados. Esta circunstância, permite que encontremos nas Misericórdias um património humanizado e muito representativo da identidade destas instituições. As Misericórdias vão, ao longo da sua existência, reunindo património, pelo imperativo de satisfazer as necessidades sociais que se vêm forçadas a assumir em cada tempo. Reúnem e gerem também outro tipo de património resultante de doações de beneméritos e filantropos. Desta dupla proveniência o Património das Misericórdias apresenta caraterísticas muito próprias que importa conhecer, proteger e divulgar. A construção e incorporação de património nas Misericórdias conhecem várias etapas ao longo de cinco séculos de existência, estando, sempre e intrinsecamente relacionadas com uma função primordial de assistência e serviço, quer de natureza material, quer de índole espiritual. A problemática da resposta social em Portugal tem as suas raízes nos grandes desafios que a sociedade foi conhecendo, muito especialmente, no acompanhamento e apoio na doença e na pobreza. Outro aspeto a ter presente é o fato destas respostas terem nascido sempre da inspiração cristã, e numa consciência de que o homem se realiza em sociedade e, por isso, deve ter direto ao bem-estar e ser merecedor, quando necessário, da ajuda dos seus semelhantes. A organização da caridade e solidariedade baseia-se pois nesta trilogia: assistidos, assistentes e assistência. A forma, muito peculiar, de organizar esta resposta, vai marcar a identidade das Misericórdias cuja missão influencia diretamente a arquitetura e decoração dos seus espaços e a sua cultura humanista. Numa primeira versão de assistência aos outros, encontramos em Portugal as Gafarias ou Leprosarias reservadas aos leprosos ou para assistência ao gafo, como se denominavam então. Temos numa fase seguinte os Hospitais para acudir aos enfermos e as Albergarias mais destinadas a acolhimento de peregrinos e pobres. Neste propósito de resposta cívica, observamos uma conceção de caridade imediata e visível. Acudir ao necessitado e pobre que deambula pelas ruas das aldeias, vilas e cidades. Numa fase posterior e confrontados com uma nova realidade de pobreza envergonhada e mais duradoira, surge a resposta que se vai corporizar nas Mercearias. Esta pobreza pela condição social dos seus protagonistas não podia estender a mão à caridade e assim leva a que se criem estas estruturas, muito vocacionadas já para acolhimento de órfãos e outros necessitados. Uma diferente realidade que vai proliferando na organização da sociedade são os Hospitais, assumidos pelas Irmandades e Confrarias, com ação, por vezes, desorganizada e competitiva entre si. É neste quadro que surgem as Misericórdias, que reforçando o ideário cristão da caridade e serviço ao outro, vão assumir também muito do espaço de intervenção das anteriores entidades. Também os bens e imóveis destas primitivas estruturas vão constituir a base de projeção das Misericórdias. Refira-se especialmente as Confrarias do Espírito Santo, que, mais próximas do tempo da criação das Misericórdias, vão marcar muito a tipologia do seu património, nomeadamente religioso, onde acontece uma direta transferência de imóveis de uma entidade para a outra. Ainda hoje podemos observar inúmeras capelas da Misericórdia instaladas em antigas capelas do Espirito Santo. As Misericórdias aparecem assim como a estrutura mais organizada para responder a todas as necessidades locais. Com base no programa das catorze obras de misericórdia estas instituições vão inovar na forma de fazer o bem, estendendo a sua atividade a todas as áreas mais desprotegidas da sociedade. Assumem claramente a assistência na saúde, mas também acolhem peregrinos, saciam quem tem fome, acompanham os presos, tratam dos pobres e desvalidos, protegem os órfãos e expostos, enterram os mortos e, coroando toda esta atividade mais terrena, assumem a vertente espiritual na promoção do culto e na evangelização dos seus irmãos. Este fenómeno de atuação organizada e abrangente, vai ser uma inovação na sociedade e o prestígio das Misericórdias Portuguesas e a sua sobrevivência ao longo dos tempos, deve-se, em muito, a esta missão traduzida num amplo serviço ao outro. É também por esta relevante ação que as Misericórdias vão ser reconhecidas, por todos, como entidades de grande valia local e por isso merecedoras do maior apreço e admiração. Neste contexto vão surgindo manifestações de apoio às Misericórdias, com doações e legados, que estas instituições rapidamente colocam ao serviço do bem comum. Porque são instituições genuinamente criadas pelo povo, para o povo, as benemerências e mais tarde a filantropia vão ser uma constante na vida das Misericórdias. Este aspeto irá influenciar fortemente a diversidade e tipologia do património que encontramos nas instituições. Embora inspiradas na realidade Italiana, onde as Misericórdias asseguravam, sobretudo, cuidados hospitalares, as instituições portuguesas assumem um programa mais ambicioso e alargam a sua ação, como já referimos, a todas as áreas mais necessitadas da sociedade. É este fenómeno que, seguramente, lhes confere grande prestígio e sustentabilidade ao longo dos tempos. Almeida Garrett no seu discurso parlamentar em 1954 refere isso mesmo ao proclamar: “ Temos em Portugal uma instituição que nos honra, que tem sido louvada, invejada por todas as pessoas, que é a melhor instituição que eu conheço… Em nenhum país da terra há instituição filantrópica superior nem igual …” Se nos retemos nesta apreciação identitária da génese das Misericórdias é porque o património, que vão acumulando e gerindo ao longo de séculos, resulta desta sua atividade e aumenta ou diminui perante circunstâncias sociais e políticas do País. A este propósito não podemos esquecer que apesar das várias convulsões da História de Portugal o património das Misericórdias é, na maioria dos casos, poupado e salvaguardado, fenómeno a que não será alheio o reconhecimento da ação meritória destas instituições e a sua caraterística única de ser uma organização local, criada e gerida pelos homens da terra. Este aspeto protegeu sempre as Misericórdias. O património, sobretudo imóvel, permanece assim intocável e é mesmo aumentado em conjunturas específicas como a da extinção das Ordens Religiosas, em que muitos dos Conventos são entregues às Misericórdias para aí instalarem serviços e respostas sociais. Outros momentos, não tão felizes, como o da Lei das Amortizações em 1866 ou da nacionalização dos Hospitais resultante da Revolução do 25 de Abril de 74, afetaram de forma inesperada a manutenção do património nas Misericórdias. Atualmente, a realidade é bem diferente e em matéria de preservação e salvaguarda do património, conhecemos uma forte aposta das Misericórdias em assumir este propósito. A sensibilidade que prolifera, em matéria de património, revela uma vez mais que as Misericórdias assumem a sua identidade própria, adaptando-se aos tempos, reafectando espaços a outras funções, ou seja, reinventando e atualizando, nos nossos dias, a prática das obras de misericórdia. Um património que fala por si, que foi construído e reunido com o objetivo de serviço público. Tudo foi colocado ao serviço da comunidade, numa gestão de afetos e emoções. Porque falamos de Misericórdias, o nosso verdadeiro património começa também na atitude e disponibilidade de pessoas que se preocupam com o outro e se dispõem a dar o seu tempo e a doar os seus bens para ajudar quem mais precisa. É por isso que este património imóvel, móvel, documental e imaterial, é diferente e resiste no tempo. Falamos de um património único de grande importância artística e cultural para Portugal. A especificidade dos bens das Misericórdias, resultado da sua atividade, reúne elementos antropológicos e sociais que dificilmente se encontram noutras instituições. Todo o programa arquitetónico e artístico que as Misericórdias apresentam foi influenciado pelas adaptações que estas instituições foram sofrendo ao longo de séculos, pois tanto os edifícios de caráter civil, como os religiosos e as obras de arte em geral, são verdadeiros testemunhos da atividade da instituição. No quadro do património imóvel identificamos programas arquitetónicos únicos em Portugal, tanto nas Igrejas da Misericórdia, com a Tribuna ou Cadeiral dos Mesários, como nas Salas de Sessões com o tradicional Oratório, até à especificidade dos Hospitais anexos à Igreja com os edifícios interligados permitindo assegurar o apoio espiritual aos doentes. São caraterísticas muito próprias deste património. Numa abordagem mais atual, encontramos igualmente nas Misericórdias edifícios com tipologia muito particulares como são os casos dos Lares, Creches, Unidades de Cuidados Continuados, Centros de Apoio à Deficiência e equipamentos vocacionados para pacientes com demências. Outra realidade patrimonial das Misericórdias passa pela gestão de imóveis e equipamentos que receberam em doação onde podemos encontrar, Praças de Touros, Teatros, Jazigos, Conventos, Capelas, Hotéis, Solares, Montes, Quintas, Museus, Casas Museu, Farmácias, Bairros Sociais, entre outros. No que ao património móvel diz respeito, são também, as Misericórdias entidades muito específicas. A um acervo principal de obras de arte religiosas e de alfaias litúrgicas, juntam-se coleções muito interessantes de outras obras de arte resultantes de legados e heranças. Também os espólios ligados à saúde, acervos de botica, instrumentos de enfermagem e outros equipamentos hospitalares são testemunho de uma atividade secular e permanente nas Misericórdias. No campo documental têm as Misericórdias informação única, a começar pelos seus estatutos denominados Compromisso e que representam testemunhos históricos únicos em Portugal. Também a documentação da atividade secular destas instituições representa um manancial de informação de grande valia, pois a história socioeconómica assim como a história da saúde e assistência em Portugal tem nesta documentação uma das melhores fontes de investigação. Outra vertente do património das Misericórdias, sempre existente na sua ação, mas mais recentemente reconhecida e valorizada, é o seu património imaterial demais evidente nas suas tradições, rituais e manifestações públicas de fé e piedade. As Misericórdias reúnem em si aspetos muito próprios de instituições que sempre foram amadas e protegidas pelas populações locais. Reúnem espólios que utilizaram ao longo de séculos, para promover o culto, assim como para prestar serviços aos seus utentes. Souberam acolher e preservar os legados que foram recebendo, respeitando, na maioria dos casos, a identidade e memória dos seus benfeitores. Têm no panorama da arte e da arquitetura em Portugal, um lugar próprio, pois são detentoras de bens, documentos e registos imateriais, que nenhuma outra instituição pode apresentar com tamanha ligação aos territórios. Podemos falar só como exemplo das Igrejas, das bandeiras da Misericórdia, das varas da irmandade, das galerias de benfeitores, dos registos hospitalares, dos testamentos e livros de atas, ou das opas e insígnias dos mesários e das procissões da semana santa. É esta particularidade e esta riqueza que importa preservar, e sobretudo dar a conhecer. Porque a cultura constitui um elemento indispensável à existência humana e o património é um dos meios de adoção e transmissão dessa cultura. As Misericórdias mantendo e reforçando o seu percurso de séculos de serviço na área social, da saúde e educação, estão também fortemente empenhadas em valorizar o seu património cultural, porque aí reside a afirmação da sua verdadeira identidade e dos valores que defendem. Nesta caminhada de séculos, cumpre-nos, no curto tempo e espaço que habitamos, continuar esta missão acrescentando valor, ambição e prestígio ao património das Misericórdias. |
ENG
THE CULTURAL HERITAGE
OF THE PORTUGUESE MISERICÓRDIAS Mariano Cabaço Cultural Heritage Office — Union of Portuguese Misericórdias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . The Misericórdias own a unique heritage in Portugal. Over 500 years of existence and activity, they have been able to gather buildings of great architectural interest and valuable works of art. Properties and real estate that were built to support their daily activities or came to the possession of the Misericórdias through donations and legacies are worthy of much attention and constitute a very available subject for academic and scientific studies. Due to both their diversity and type of provenance, this heritage is of great singularity, because it represents the testimony of the will of a people that, in each community, organised to help those most in need. This circumstance allows finding in the Misericórdias a humanised heritage that is very representative of the identity of these institutions. The Misericórdias gather heritage, throughout their existence, due to the need to meet the social needs that they have been forced to take in charge from time to time. They also collect and manage other types of assets resulting from donations from benefactors and philanthropists. From this double source, the Heritage of the Misericórdias has its own characteristics, which must be known, protected and publicised. The construction and incorporation of heritage in the Misericórdias has undergone several stages over five centuries of existence, always and intrinsically associated with a primary function of assistance and service, both material and spiritual in nature. The problem of social response in Portugal is rooted in the great challenges that society has faced, especially in monitoring and supporting sickness and poverty. Another aspect to bear in mind is that these responses have always stemmed from Christian inspiration, in awareness that man is fulfilled in society and, therefore, must be entitled to well-being and deserves, when in need, the help of his peers. The organisation of charity and solidarity is therefore based on this trilogy: assisted persons, assistants and assistance. The very peculiar way of organising this response came to mark the identity of Misericórdias, whose mission directly influences the architecture and decoration of their spaces and their humanist culture. In a first version of assistance to others, one finds in Portugal the Gafarias or Leprosarias, reserved for lepers or for assistance to the “gafo”, as they were then called. In a next phase there were Hospitals to assist the sick and Hostels, more vacationed to receive pilgrims and the poor. In this purpose of civic response, we note a conception of immediate and visible charity: helping the needy and the poor who roam the streets of villages, towns and cities. At a later stage and faced with a new reality of shameful and more lasting poverty, the response emerged that would be embodied in Groceries. This poverty, due to the social condition of its protagonists, could not reach out to charity and thus led to the creation of these structures, which were already very inclined to welcoming orphans and others in need. A different reality that proliferates in the organisation of society are Hospitals, run by Brotherhoods and Confraternities, at times with disorganised action and competing with one another. It is in this context that the Misericórdias emerge, reinforcing the Christian ideal of charity and service to the other while occupying much of the intervention scope of the entities above. The assets and properties of these primitive structures also formed the basis for the projection of the Misericórdias. It is worth mentioning the Confraternities of the Holy Spirit, which, closer to the time of creation of the Misericórdias, greatly marked the type of their heritage, namely religious, with a direct transfer of properties from one entity to the other. Even today one can see countless chapels of Misericórdia installed in old chapels of the Holy Spirit. The Misericórdias emerge as the most organised structure to respond to all local needs. Based on the programme of fourteen works of mercy, these institutions would innovate in the way of doing good, extending their activity to the most unprotected areas of society. They clearly undertake health care, but they also welcome pilgrims, feed the hungry, accompany prisoners, care for the poor and destitute, protect orphans and exposed people, bury the dead and, crowning all this most earthly activity, take on the spiritual side in promoting worship and the evangelisation of their brethren. This phenomenon of organised and comprehensive action would be an innovation in society, and the prestige of Portuguese Misericórdias and their survival over time is due, in a great deal, to this mission materialised in broad service to the other. It is also for this relevant action that the Misericórdias were acknowledged by everyone as entities of great local value, therefore deserving utter appreciation and admiration. In this context, expressions of support for the Misericórdias arose, with donations and legacies, which these institutions quickly put at the service of the common good. Because they are institutions genuinely created by the people, for the people, the benefits and later philanthropy became a constant in the life of the Misericórdias. This aspect would strongly influence the diversity and type of heritage that one finds in such institutions. Albeit inspired by the Italian reality, where the Misericórdias ensured, above all, hospital care, the Portuguese institutions take on a more ambitious programme and extend their action, as we have mentioned, to the sectors of society most in need. It is this phenomenon that certainly gives them great prestige and sustainability over time. Almeida Garrett in his parliamentary speech of 1954 mentioned this, by proclaiming: “We have in Portugal an institution that honours us, which has been praised, envied by all people, which is the best institution I know… In no country on earth is there a superior or equal philanthropic institution…” If we take time to appraise the identity of the genesis of the Misericórdias, it is because the heritage that they accumulated and managed over the centuries results from this activity and increases or decreases in the face of social and political circumstances in the country. In this regard, one must not forget that despite the various upheavals in the History of Portugal, the heritage of the Misericórdias was, in most cases, saved and safeguarded, which phenomenon is not alien to the acknowledgment of the meritorious action of these institutions and their unique characteristic as local organisations, created and managed by the men of the land. This aspect has always protected the Misericórdias. The heritage, especially real estate, thus remains untouchable and is actually increased in specific situations, such as the extinction of Religious Orders, during which many Convents were handed over to the Misericórdias to install services and social responses. Other moments were not so fortunate — such as the Amortisation Act of 1866 or the nationalisation of Hospitals resulting from the Revolution of April 25th, 1974 — and unexpectedly affected the maintenance of heritage in the Misericórdias. Currently, the reality is quite different, and we are aware of a strong commitment by the Misericórdias to preserve and safeguard heritage. Growing sensitivity in terms of heritage once again shows that the Misericórdias wear their own identity, adapting to the times, reallocating spaces to other functions, that is, reinventing and updating, in our days, the practice of works of mercy. Such heritage speaks for itself, built and brought together for the purpose of public service. Everything was put at the service of the community, managing affections and emotions. Because we speak of the Misericórdias, our true heritage also begins with the attitude and availability of people who care about each other and are willing to give their time and donate their goods to help those most in need. That is why this real estate, movable, documentary and immaterial heritage is different and resists over time. We speak of a unique heritage of great artistic and cultural importance for Portugal. The specificity of the goods of the Misericórdias, the result of their activity, brings together anthropological and social elements that are difficult to find in other institutions. The entire architectural and artistic programme that the Misericórdias present was influenced by the adaptations that these institutions have undergone for centuries, since civil buildings, religious buildings and works of art in general are genuine testimonies of the institution’s activity. Within the framework of real estate, we have identified unique architectural programmes in Portugal, both in the Churches of Misericórdia, with the Tribune or Chairs of Members, as well as in the Sessions Rooms with the traditional Oratory, to the specificity of the Hospitals attached to the Church with the interconnected buildings to allow providing spiritual support to the sick. These are own characteristics of this heritage. In a more up-to-date approach, one also finds in the Misericórdias buildings of very peculiar types, such as Homes, Nurseries, Continuing Care Units, Disability Support Centres and equipment for patients with dementia. Another reality of the Misericórdias heritage is the management of properties and equipment that they received as a donation, including Bullrings, Theatres, Deposits, Convents, Chapels, Hotels, Manor Houses, Hills, Farms, Museums, Museum Houses, Pharmacies, Housing Quarters, among others. As far as movable assets, the Misericórdias are also very specific entities. In addition to the main collection of religious works of art and liturgical implements, there are very interesting collections of other works of art resulting from legacies and inheritances. Estates related to health, collections of pharmacy and nursing instruments and other hospital equipment also witness to the secular and permanent activity of the Misericórdias. Regarding documents, the Misericórdias have unique information, from their by-laws called Commitment, which represent singular historical testimonies in Portugal. The documentation of the secular activity of these institutions also represents rich information of great value, since this documentation is one of the best sources to research the socioeconomic history and the history of health and care in Portugal. Another aspect of the Misericórdias heritage that has always existed in their action, but was only recently acknowledged and valued, is their intangible heritage, evident in their traditions, rituals and public expressions of faith and piety. The Misericórdias bring together features of institutions that have always been loved and protected by local people. They gather collections that they have used for centuries, to promote worship, and to provide services to their users. They knew how to welcome and preserve the legacies they received, respecting, in most cases, the identity and memory of their benefactors. They have their own place in the field of art and architecture in Portugal, as they hold intangible assets, documents and records, which no other institution can boast with such a connection to the territories. One can mention by way of example the Churches, the flags of the Misericórdia, the rods of the brotherhood, the benefactors’ galleries, the hospital records, the testaments and books of minutes, or the cloaks and insignia of the ministers and processions of the holy week. It is this peculiarity and this richness that must be preserved and, above all, made known. Because culture is an indispensable element for human existence and heritage is one of the means of adopting and transmitting that culture. Misericórdias, by maintaining and reinforcing their path of centuries of service in the social, health and education areas, are also strongly committed to valuing their cultural heritage, because therein lies the affirmation of their true identity and the values they stand for. In this journey of centuries, it is our duty, in the short time and space we inhabit, to continue this mission by adding value, ambition and prestige to the heritage of Misericórdias. |