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Revista ES - Economia Social
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n 15 // Jan 2022
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​RELATÓRIO PRELIMINAR
DE ATIVIDADES 2021
Comité de Monitorização
da Declaração do Luxemburgo
PRELIMINARY REPORT  2021
​Monitoring Committee of the Luxembourg Declaration


Presidência do Comité de Monitorização
da Declaração do Luxemburgo/
Rede de Cidades Portuguesas
​– Capital Europeia da Economia Social 2021


Divulga-se este relatório preliminar pelo seu interesse não só enquanto relato de atividades relevantes desenvolvidas no âmbito daquelas realizações, mas também pelo conjunto de informação que disponibiliza.

Em 2021 coincidem, em Portugal, a Presidência Portuguesa do Concelho da UE (1º semestre) e a Presidência do Comité de Monitorização da Declaração do Luxemburgo, a que Portugal presidiu durante o ano de 2021, que integraria a indicação de uma cidade “Capital europeia da economia social”.

Após ter sido desenvolvido um processo destinado a selecionar a cidade portuguesa “capital europeia da economia social – 2021”, no enquadramento da presidência portuguesa do “Comité de Monitorização da Declaração do Luxemburgo”, foram identificados cinco municípios finalistas: Braga, Cascais, Coimbra, Sintra e Torres Vedras.

No processo de aplicação da grelha de avaliação das candidaturas daqueles municípios, elaborada pela CASES para o efeito, foi decidido, atenta a qualidade das candidaturas, considerá-las vencedoras ex-aequo pelo que se adotou, em 2021, o conceito de rede integrando aquelas cinco autarquias como “Rede de Cidades Portuguesas - Capital europeia da economia social -2021”.

O modelo deverá permitir, através de um processo de adesão, por candidatura, nos anos seguintes, a criação de uma associação “Rede de cidades portuguesas da economia social”, sua progressiva estruturação e atividade em parceria com os setores público e privado na promoção e desenvolvimento da economia social a nível local e regional.
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Relatório Preliminar de Atividades 2021
Presidency of the Monitoring Committee
of the Luxembourg Declaration/
Network of Portuguese Cities
​– European Capital of Social Economy 2021 


This preliminary report is published because of its interest, not only as a report on relevant activities carried out within the scope of those achievements, but also for the information it makes available.

In 2021, the Portuguese Presidency of the Council of the EU coincides in Portugal (1st semester) with the Presidency of the Monitoring Committee of the Luxembourg Declaration, which Portugal chaired during 2021, integrating the naming of a “European Capital of Social Economy”.

After a process was developed to select the Portuguese city “European Capital of Social Economy – 2021”, within the framework of the Portuguese presidency of the “Monitoring Committee for the Luxembourg Declaration”, five shortlisted municipalities were identified: Braga, Cascais, Coimbra, Sintra and Torres Vedras.

In the process of applying the assessment grid of the applications of those municipalities, prepared by CASES for this purpose, a decision was made, considering the quality of the applications, to consider them ex-æquo winners, so in 2021, the concept of a network integrating five municipalities as “Network of Portuguese Cities – European Capital of Social Economy -2021” was adopted.
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The model should allow, through a process of accession, by application, in the following years, the creation of an associated “Network of Portuguese cities for Social Economy”, its progressive structuring and activity in partnership with the public and private sectors in promoting and development of social economy at local and regional level.
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Preliminary Report 2021

n 15 // Jan 2022
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