Rui Namorado
Professor Jubilado da Faculdade de Economia
da Universidade de Coimbra Professor at the School of Economics, University of Coimbra |
A ECONOMIA SOCIAL COMO GALÁXIA MOVIDA POR ENERGIAS VIRTUOSAS
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1. Introdução
2. A economia social como galáxia 3. As energias virtuosas da economia social 4. Valores e princípios da economia social 5. Conclusão 1. Introdução 1.1. A economia social exprime a consideração autónoma de um espaço socioeconómico exterior à esfera pública e alheio, em última instância, à lógica capitalista do lucro. Há outras expressões que refletem outros olhares sobre o mesmo espaço. Mas esta tem especial força em alguns países europeus entre os quais Portugal e projeta-se com relevância na União Europeia. Sem fugir a uma identidade genérica comum, a economia social, refletindo diferentes trajetórias históricas nacionais, tem rostos variáveis de país para país. Isso não impede que seja possível e útil analisar e valorizar essa identidade como realidade global, cuja lógica se procure compreender. Estamos perante um espaço dinâmico ainda em gestação que dispõe de amplas virtualidades de amadurecimento e irradiação. A sua afirmação dependeu principalmente do envolvimento nesse processo de entidades que hoje o integram, mas não deixou de ser marcada pelas diversas estratégias e políticas públicas de resposta ao que no contexto capitalista se encarou como sendo a questão social. Isto sem esquecer a ressonância das problemáticas teóricas e doutrinais que a foram moldando como objeto de conhecimento, bem como a sua interação e a osmose programática com as lutas emancipatórias de afirmação humanista, através das quais as suas vítimas resistiram à predação capitalista. 1.2. A economia social começou assim por ser uma realidade em si sem consciência de si própria, ocorrendo a sua evolução pelas dinâmicas autónomas das suas diversas componentes que não se reconheciam entre si como partes de um mesmo todo. Quando a sua maturidade tornou possível a sua institucionalização, gerando um espaço social que se reconhecia a si próprio como tal, sendo também socio politicamente legitimado, tornou-se objetivamente possível uma perspetiva que a encarasse globalmente. E assim se tornou mais fácil detetar interações e conjugações no seu interior, bem como revisitar as histórias das suas componentes conjugando-as, à luz duma pertença, que antes não tinha relevo, a um espaço que as transcende. É pois natural que se relacionem as várias energias que dão vida à economia social, sublinhando as suas semelhanças e as suas complementaridades, bem como valorizando as suas raízes comuns e as suas diferenciações. E todas elas, se virmos bem, ao longo da história, desempenharam um papel de relevo na viabilização e na construção social da espécie humana, rumo a uma afirmação civilizacional e cultural dignificante e libertadora, ainda que sujeita à aleatoriedade de bloqueios e retrocessos. Essas energias foram o tecido conjuntivo e a seiva que viabilizaram o emergir das sociedades humanas, foram o seu modo de ser. Alimentaram a sua evolução, projetando-se em múltiplas materializações que as foram concretizando diferenciadamente ao longo da História e dos circunstancialismos territoriais e culturais. Mas todas essas energias estruturantes da ação coletiva, potenciando as dinâmicas sociais, foram tanto mais fecundas e qualificantes quanto menos tolheram a afirmação e o amadurecimento da individualidade de cada ser humano como protagonista autónomo, mas nunca isolado, do processo histórico. E cada uma das grandes tipologias estruturantes da ação colectiva, que aqui se pretendem destacar, congregou naturalmente materializações diferenciadas, traduzidas em energias específicas, definidoras do modo de ser concreto de cada entidade ou organização; e, em última instância, de cada protagonista. A integração das energias constitutivas da economia social no processo histórico, como forças e lógicas indutoras de humanidade, torna evidente que elas não são apenas fruto de circunstancialismos históricos, ainda que relevantes, nem de imaginações sociopolíticas, ainda que brilhantes. Isso não implica a irrelevância desses circunstancialismos nem dessas imaginações teóricas e doutrinais, reflexos da intensidade com que foram impregnadas pelas práticas sociais correspondentes. 1.3. A diferenciação entre os seres vivos indutora da Humanidade percorreu a sua etapa final a partir da ação coletiva dos seres humanos. Foi ela que permitiu a sobrevivência da espécie. É nela que se radica a vida social, o despontar da cultura e a emergência da civilização. Superada a etapa da sobrevivência, as diferenciações entre humanos foram-se intensificando e estabilizando, permitindo a cristalização de hierarquias indutoras de relações de poder e de relações de exploração. O processo gerador deste tipo de sociedades traduziu-se no robustecimento de hierarquias e desigualdades. Desigualdades na distribuição das riquezas e dos poderes, necessariamente conjugáveis, cada uma da quais potenciando a outra. A associação e a cooperação livres entre iguais, a solidariedade reciprocitária comunitariamente radicada, foram perdendo espaço, foram ficando subalternas, perante a lógica impositiva das sociedades de exploração que se foi tornando dominante. O tecido social foi refletindo modos sucessivamente distintos de as sociedades de exploração se reproduzirem ao longo da história. As suas características próprias, a sua lógica estruturante, foram-se tornando dominantes. No entanto, isso não impediu a sobrevivência subalterna das lógicas e energias em que a humanidade se alicerçou. Aliás, se olharmos para os princípios ativos predominantes na economia social, valorizando os ímpetos mais marcantes na sua construção, encontramos como os mais relevantes e diferenciados os que refletem a energia cooperativa, a solidária e a reciprocitária. No entanto, se os examinarmos bem, podemos verificar que as organizações, cujas principais matrizes estruturantes correspondem a essas energias, resultaram em larga medida de processos diferenciadores ocorridos no seio de conjuntos mais amplos. Na verdade, quer as cooperativas, quer as mutualidades refletiram dinâmicas de especialização daquilo que alguns designaram por nebulosa associativa inicial. Chamemos associativa à energia própria dessa nebulosa. O enorme leque de atividades das associações implicou naturalmente que essa energia associativa assumisse colorações diversas. Esta diversidade induziu vários graus de diferenciação. Os graus de menor diferenciação projetaram-se numa diversidade de tipos de associação enquanto categoria geral; o de maior, na emergência de novos espaços indutores de respostas politico-normativas categorialmente autónomas. Em Portugal, essa autonomia foi mais nítida no caso das cooperativas, ao suscitar um espaço jurídico diferenciado, radicado numa nova categoria jurídica – a cooperativa. Na verdade, a cooperatividade tem uma ressonância jurídico-constitucional própria e é regulada por um Código Cooperativo que se ocupa dela especificamente. 1.4. Ao assumir-se e ao ser reconhecida como uma realidade sociopolítica específica, a economia social adquiriu uma identidade própria. Uma identidade radicada na das suas componentes sem, contudo, as deixar de transcender. A intensidade com que ela genericamente se afirme é um fator do desenvolvimento da economia social o qual dialeticamente a potenciará. No fundo, trata-se de valorizar, como já se disse, o processo de conversão de uma economia social em si numa economia social para si. Um processo gerado pelo protagonismo dos diversos tipos de entidades da economia social, pelas políticas públicas que mais diretamente lhes dizem respeito e pela elaboração teórica e doutrinal implicadas no seu estudo. Ou seja, um processo que reflete o modo como a economia social impregna a evolução do capitalismo, intrometendo-se nela como um dos seus aspetos, para uns enquanto fator de equilíbrio, para outros como prenúncio da sua possível superação. Este amadurecimento da economia social, naturalmente ainda em curso, suscita a valorização da sua lógica de conjunto e reforça a importância de se compreender a natureza e a conjugação dos vários tipos de forças que a impulsionam. Para se pôr em evidência o essencial dessa lógica global e dos principais tipos de energia em que ele se traduz, pode ser útil recorrer-se a uma metáfora descritiva, a metáfora da galáxia. 1.5. A compreensão do sistema de forças cuja conjugação é a dinâmica da economia social é um elemento importante do seu conhecimento. Procurá-la, recorrendo ao uso da metáfora da galáxia, induz a necessidade, ou pelo menos a conveniência, de se identificarem as energias em que essas forças se traduzem. Tenha-se presente que a economia social é um tecido de ações coletivas diversificadas que são fruto de deliberações individuais tendencialmente livres. São essas ações coletivas que consubstanciam as energias que se procuram. A sua diversidade acompanha a irredutível especificidade de cada ação concreta. Mas essa heterogeneidade pode ser encarada, organizando-a através da sua divisão em grandes tipos, em função das suas características. Consoante as características que se valorizarem serão desenhados esses tipos. E assim, a partir da economia social para si tal como ela hoje se vê[1], mergulhando na trajetória histórica das suas principais constelações, podemos agrupar tipologicamente as energias que lhes foram dando vida. Esses tipos de energia estão presentes em todas as constelações, mas em alguns casos podem ser a espinha dorsal da dinâmica de uma delas. [1] No caso português, é a Lei de Bases da Economia Social (Lei n.º 30/2013) que no seu Artigo 4º, diz quais as entidades legalmente reconhecidas como integrando a economia social, ou seja: a) As cooperativas; b) As associações mutualistas; c) As misericórdias; d) As fundações; e) As instituições particulares de solidariedade social não abrangidas pelas alíneas anteriores; f) As associações com fins altruísticos que atuem no âmbito cultural, recreativo, do desporto e do desenvolvimento local; g) As entidades abrangidas pelos subsectores comunitário e autogestionário, integrados nos termos da Constituição no sector cooperativo e social; h) Outras entidades dotadas de personalidade jurídica, que respeitem os princípios orientadores da economia social previstos no artigo 5.º da presente lei e constem da base de dados da economia social. |
1. Introduction
2. The social economy as a galaxy 3. The virtuous energies of the social economy 4. Values and principles of the social economy 5. Conclusion 1. Introduction 1.1. The social economy expresses the autonomous consideration of a socio-economic space external to the public sphere and, ultimately, alien to the capitalistic logic of profit. There are other expressions that reflect other gazes into the same space. This one, however, has a special strength in some European countries, including Portugal, and is of some considerable import throughout the European Union. Whilst remaining true to a common generic identity, the face of the social economy varies from country to country, as it reflects the paths taken by each nation’s history. This does not detract from the possibility and usefulness of analysing and valuing this identity as a global reality; one whose logic we seek to understand. What we have here is a dynamic space that is still gestating and has ample potential for both maturing and radiating. Its affirmation depended mainly on the involvement in that process of the entities that are, today, a very part of this economy. However, it has also been marked by the various public strategies and policies engendered as responses to what, in capitalist terms, was seen as the social issue. Nor can we set aside the resonance of the theoretical and doctrinal issues that have shaped it as an object of knowledge or its interaction and programmatic osmosis with the emancipatory struggles of humanist affirmation through which its victims have resisted capitalist predation. 1.2. Thus, the social economy started out as a reality in itself, with no self-awareness. It evolved through the autonomous dynamics of its various components, which did not recognise each other as parts of the same whole. When its maturity was sufficient to make institutionalisation possible, by generating a social space that both recognised itself as such and lent socio-political legitimacy, it became objectively possible to take a global view of the social economy. Thus, it became easier to detect interactions and conflations within it, as well as to revisit the histories of its components by combining them, and doing so in the light of a belonging, of no prior importance, to a space that transcends them. It is, therefore, natural that the various energies that give life to the social economy interrelate, thus underscoring their similarities and complementarities and raising the profile of both their common roots and their differences. If we look closely enough, we can see that all of them have played a key historical role in the enabling and social construction of the human species, as it moves towards a dignifying and liberating civilisational and cultural affirmation, even if such progress is subject to the randomness of obstacles and setbacks. These energies were the connective tissue and sap that drove the emergence of human societies; they were their way of being. They nourished development, projecting themselves in multiple materialisations that, throughout history, emerged differently and in disparate territorial and cultural circumstances. However, all these energies that structured collective action, by enhancing social dynamics, were more fruitful and more underpinning, the less they hindered the affirmation and maturing of the individuality of each human being as an autonomous, but never isolated, protagonist in the historical process. Each of the great structuring typologies of collective action, which will be highlighted here, naturally brought together different materialisations, translated into specific energies that defined the concrete way of being of each entity or organisation and, ultimately, of each protagonist. The integration of the constitutive energies of the social economy in the historical process, as forces and logics that induce humanity, makes it clear that they are not just the result of historical circumstantialisms, however important, or of socio-political imaginations, however brilliant. This does not imply that these circumstantialisms or these theoretical and doctrinal imaginations are irrelevant in any way, as they reflect the intensity with which they have been imbued by the corresponding social practices. 1.3. The differentiation between living beings, which induced humanity, reached its final stage through the collective action of human beings. It was this that allowed the species to survive. Social life, the stirring of culture and the emergence of civilisation are all rooted in this differentiation. Once beyond the survival stage, the differentiations between humans intensified and stabilised, allowing the crystallisation of hierarchies that induced power relations and relations of exploitation. The process that generated this type of society resulted in the strengthening of hierarchies and inequalities. Inequalities in the necessarily intertwined distributions of wealth and power, each of which enhances the other. Free association, cooperation among equals and reciprocal solidarity rooted in the community lost ground and became subordinate to the imperative logic of the societies of exploitation that became dominant. The social fabric reflected the successively diverse ways in which societies of exploitation reproduced themselves throughout history. Their own characteristics, their own structuring logic, became dominant. However, this did not prevent the subordinate survival of the logics and energies on which humanity was based. In fact, if we look at the more dominant active principles of the social economy, particularly at the more striking impetuses that underpin the construction of the same, we find that those that reflect the cooperative, solidary and reciprocal energy are the most prominent and distinctive. However, if we examine them closely, we see that those organisations whose main structuring alignments are seated in these energies have largely resulted from differentiating processes occurring within broader sets. In truth, both cooperatives and mutual societies reflected the dynamics of specialisation of what some have called the initial associative nebula. Let us call the energy of this nebula associative. The enormous range of activities in which such associations engaged meant that this associative energy took numerous disparate forms. This diversity induced various degrees of differentiation. The lesser differentiations engendered a diversity of types of association as a general category, whereas greater differentiations led to the emergence of new spaces capable of inducing categorically autonomous political-normative responses. In Portugal, this autonomy was clearer in the case of the cooperatives. They gave rise to a differentiated legal space; one rooted in a new legal category—the cooperative. In fact, cooperativeness has its own legal and constitutional resonance and is regulated by a specific Cooperative Code. 1.4. By assuming itself to be a specific socio-political reality and being recognised as such, the social economy has acquired its own identity. An identity that is rooted in its components and yet also transcends them. The intensity with which the social economy tends to affirm itself is a factor in its development and will dialectically strengthen it. Basically, it is a matter of attributing worth, as has already been said, to the process of converting a social economy in itself into a social economy for itself. This process is triggered by the protagonism of the different types of social economy entities, by the public policies that most directly concern them and by the theoretical and doctrinal framework construed through the study of the same. In other words, this is a process that reflects the way in which the social economy permeates the evolution of capitalism, intruding on it to the extent that it becomes one of its aspects. For some, it is seen as bringing balance, while others see it as a harbinger of its own possible downfall. This ongoing maturing of the social economy enhances the appreciation of its overall logic and reinforces the importance of understanding the nature and the conflation of the various types of forces that drive it. In order to clarify the essence of this overall logic and the main types of energy it translates into, it may be useful to resort to a descriptive metaphor, the metaphor of the galaxy. 1.5. Comprehending the system of forces that combine to form the dynamics of the social economy is an important part of coming to understand it. In searching for such an understanding, by resorting to the metaphor of the galaxy, it is necessary, or just convenient, to identify the energies into which these forces translate. It should be borne in mind that the social economy is a weaving of diversified collective actions that are the result of individual decision-making that tends to be free. It is these collective actions that embody the sought-after energies. Their diversity squares with the irreducible specificity of each concrete action. However, this heterogeneity may be addressed, by organising it into major types according to their characteristics. These types will be designed as a function of the characteristics that are seen as important. Thus, if we start from the social economy for itself as it is today[1] and delve into the historical trajectory of its main constellations, we are able to typologically group the energies that have given these constellations life. These types of energy are present in all the constellations, but in some cases, they can form the backbone of the dynamics of one of them. [1] In the Portuguese case, Article 4 of the Framework Law for the Social Economy (Law No. 30/2013) lists the entities that are legally recognised as being part of the social economy, namely: a) Cooperatives; b) Mutual associations; c) Misericórdias (institutional charity organisation); d) Foundations; e) Private social welfare/charity organisations not covered by the preceding categories; f) Associations with altruistic purposes that work in the fields of culture, recreation, sports and local development; g) Entities in the community and self-managed subsectors that are constitutionally part of the cooperative and social sector; h) Other legally constituted entities that subscribe to the guiding principles of the social economy, as established in Article 5 of the above law, and are listed on the social economy database. |