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SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA DAS IPSS EM 2016, 2017 E 2018
Américo M. S. Carvalho Mendes Coordenador da ATES – Área Transversal de Economia Social da Católica Porto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Estudos da CNIS
Em Julho passado a CNIS – Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade publicou o estudo intitulado “Importância Económica e Social das IPSS: Central de Balanços (2016, 2017 e 2018)”(1). Este trabalho é o segundo trabalho da série iniciada em 2018 com a publicação intitulada “Importância Económica e Social das IPSS em Portugal”(2). Neste segundo trabalho retoma-se e atualiza-se uma componente importante do primeiro que é uma “Central de Balanços” das IPSS. Trata-se de produzir um conjunto de indicadores sobre a situação económica e financeira das IPSS(3) com base nas suas contas. Em ambos os trabalhos foram utilizadas as contas de uma mesma amostra de 565 IPSS com uma composição igual à da população destas organizações em termos da sua distribuição por distritos e Regiões Autónomas e por estatutos jurídicos. Esta amostra representa 10% do número total de IPSS e 19,3% do total dos Valor Acrescentado destas organizações. No primeiro trabalho utilizaram-se as contas relativas ao exercício de 2016. No segundo trabalho melhoraram-se os resultados apurado no primeiro para o exercício de 2016 e acrescentaram-se os resultados para os exercícios de 2017 e 2018. Reproduzem-se aqui as principais conclusões da componente “Central de Balanços” destes dois estudos deixando para outra oportunidade uma segunda componente que corresponde a alguns aspetos da importância económica e social das IPS tais como, os seus contributos para a coesão territorial, a sua mobilização de trabalho voluntário para a produção do bem público que é a coesão social e o efeito multiplicador que têm nas suas economias locais os rendimentos que as IPSS captam de fora dos seus territórios. Resultados Líquidos e Resultados Operacionais Citando a partir do texto da página 31 do segundo estudo, a situação foi a seguinte em termos de resultados líquidos e resultados operacionais:
Neste trabalho faz-se a comparação das IPSS com o que acontece nas entidades lucrativas prestadoras de serviços sociais e com o conjunto das empresas não financeiras utilizando para estes dois grupos os dados da Central de Balanços do Banco Portugal. As principais conclusões apresentadas na página 33 e 34 do estudo aqui em questão são as seguintes:
Estrutura dos Rendimentos Estes trabalhos também analisam a estrutura dos rendimentos das IPSS. Citando o que está na página 36 do mais recente dos dois, essa estrutura foi a seguinte em 2018:
Um resultado aqui muito relevante que foi possível obter com alargamento deste estudo a três exercícios foi o de uma tendência para a diminuição do peso relativo das comparticipações da Segurança Social acompanhada de um aumento do peso relativo das “mensalidades”. Estrutura dos Gastos A estrutura dos gastos foi a seguinte em 2018:
Quanto aos gastos o facto mais relevante para o qual o primeiro estudo já tinha chamado a atenção e o segundo desenvolveu mais é o problema designado por “Enfermidade de Baumol”. Este problema acontece em organizações, como é o caso das IPSS, com as seguintes caraterísticas:
A consequência combinada destas três características é a de um encarecimento dos bens e serviços produzidos pelas IPSS relativamente aos bens e serviços produzidos pelos bens e serviços das organizações do resto economia. Trata-se de um dos problemas mais importantes com que as IPSS têm que lutar para assegurar a sua sustentabilidade económica. É de notar que ele decorre das caraterísticas específicas das IPSS atrás referidas e não de alguma má gestão que pudesse existir nestas organizações. Nos casos onde esta má gestão possa existir, obviamente este problema pode ser mais acentuado, mas ele existe em todas as IPSS. Estrutura Financeira, Financiamento e Rendibilidade do Capital Próprio Nos três exercícios analisados no segundo estudo o valor dos rácios de liquidez (ativo corrente / passivo corrente) e solvabilidade (fundos patrimoniais / passivo) foi bom para as IPSS e bem melhor do que para as entidades lucrativas prestadoras de serviços sociais e para as organizações do resto da economia. Quanto às fontes de financiamento, comparando com o que se passa no resto da economia, observou-se nos três exercícios um menor recurso das IPSS relativamente ao endividamento e um maior grau de autonomia financeira (fundos patrimoniais / ativo). Quanto à taxa de rendibilidade dos capitais próprios (resultados líquidos / findos patrimoniais), como era de esperar, ela é menor nas IPSS do que nas entidades lucrativas prestadoras de serviços sociais e no conjunto das organizações do resto da economia contribuindo para isto principalmente os seguintes fatores:
[1] http://rotass.cnis.pt/wp-content/uploads/2020/09/CNIS-Livro-Central-de-Balan%C3%A7os-julho-2020-AF-digital-dupla-pagina.pdf [2] http://rotass.cnis.pt/wp-content/uploads/2019/01/Livro-Importancia-Economica-e-Social-das-IPSS-em-Portugal-PDF.pdf [3] Nestes dois estudos e também aqui o termo IPSS aplica-se ao conjunto das IPSS (associações de solidariedade social, fundações de solidariedade social, centros sociais paroquiais, institutos de organizações religiosas e Misericórdias) e das organizações equiparadas a IPSS (ccoperativas de responsabilidade social). |
