Lino Maia
Presidente da Confederação Nacional
das Instituições de Solidariedade (CNIS) President of CNIS |
O PAPEL DAS IPSS NO COMBATE
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Março de 2020 será, para sempre, um marco na história mundial. A declaração da OMS – Organização Mundial de Saúde do estado de pandemia mundial provocada pelo novo coronavírus – COVID-19, a 11 de março, devido aos seus níveis alarmantes de disseminação e propagação, exigiu aos governos dos Países a adoção de exigentes medidas de contenção e mitigação que iniciaram um processo de grande mudança no modo como as sociedades estavam organizadas até então.
O Governo Português, ainda antes da declaração do estado de pandemia, adotou as primeiras medidas de contenção do surto, como a suspensão de eventos com mais de 5.000 pessoas, dos voos para Itália – onde o surto se encontrava mais ativo – e das visitas a idosos em estruturas residenciais em algumas regiões do país. Os dias que se seguiram foram marcados por novas decisões: já em contexto de pandemia, em reunião do conselho de ministros foram decretadas um conjunto de “Medidas extraordinárias de contenção e mitigação do coronavírus”. De forma progressiva, as medidas foram sendo definidas e a sua implementação alargada. Num espaço de quatro dias foi estendida a suspensão das visitas a utentes em lares a todo o território nacional e decretada a suspensão das atividades letivas e não letivas com presença de crianças em estabelecimentos de ensino e em equipamentos de apoio à primeira infância (incluindo creche, creche familiar e amas) ou deficiência e as atividades de apoio social desenvolvidas em centros de atividades ocupacionais, centros de dia e centros de atividades de tempos livres. Com o intuito de promover uma redução dos contactos sociais, nomeadamente a realização de atividades em grupo, foi, igualmente, aconselhada a suspensão temporária das atividades desenvolvidas nas respostas socais de Centro de Atendimento e Reabilitação Social para Pessoas com Deficiência (a vertente das atividades) e Centro de Convívio. Perante uma catadupa de novas necessidades, num fim-de-semana, as Instituições do Setor Social e Solidário foram impulsionadas a rever, novamente, toda a sua forma de organização e funcionamento. Desde a reorganização do seu modo de trabalho, com a domiciliação dos cuidados e serviços das respostas cuja atividade foi suspensa, mas cujas necessidades exigiam que continuassem a ser assegurados para muitos dos seus utentes sem retaguarda familiar, passando pela constituição de novas equipas de trabalho, até à comunicação de todas as alterações aos utentes e respetivas famílias. As Instituições viram-se assim confrontadas com um conjunto de novos e exigentes desafios aos quais tiveram muito rapidamente de responder. |
March 2020 will forever be a milestone in world history. The declaration by the WHO – World Health Organisation of the state of global pandemic caused by the new coronavirus – covid-19, on March 11th, due to its alarming levels of dissemination and propagation, required the governments of nations to take stringent containment and mitigation steps that began a process of great change in the way societies were organised until then.
The Portuguese Government, even before the declaration of a pandemic, took the first steps to contain the outbreak, such as suspending events with more than 5,000 people, flights to Italy – where the outbreak was most active – and visits to elderly people in residential structures in some regions of the country. The days that followed were marked by new decisions: in the context of a pandemic, at a meeting of the Council of Ministers, a set of “Extraordinary measures to contain and mitigate coronavirus” were decreed. Gradually, the steps were defined, and their implementation expanded. Within four days, the suspension of visits to users in homes throughout the national territory was extended and the suspension of academic and non-teaching activities with the presence of children in teaching establishments and in early childhood support facilities (including day-care, family day-care centres and nannies) or disability and social support activities carried out in occupational activities centres, day centres and leisure activities centres. To reduce social contacts, namely group activities, temporary suspension of the activities was also advised in the social responses of the Service and Social Rehabilitation Centre for People with Disabilities (the activities aspect) and the Conviviality Centre. Faced with a flood of new needs, over a weekend, the Institutions of the Social and Solidarity Sector were encouraged to review, once again, their entire form of organisation and functioning. From the reorganisation of their way of working, with in-house care and services of responses whose activity was suspended, but whose needs demanded that they continue to be provided for many of its users without family support, through the constitution of new work teams, to the communication of all changes to users and their families. Institutions thus faced with a set of new and demanding challenges that they had to respond to very rapidly. |
