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Revista ES - Economia Social
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n 15 // Jan 2022
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Olivia Grégoire
Secretária de Estado da economia social,
​solidária e responsável


Secretary of State in charge of social,
​solidarity and responsible economy of the French  
Government

​A UNIÃO EUROPEIA TRABALHARÁ
​POR UMA ECONOMIA SOCIAL DE MERCADO
THE EUROPEAN UNION SHALL WORK FOR A SOCIAL MARKET ECONOMY​


“A União Europeia trabalhará por uma economia social de mercado. Esse princípio, consagrado no Tratado de Lisboa de 2007, materializa o modelo económico específico da União Europeia, combinando crescimento económico e progresso social, o que a torna única no mundo. Enquanto cidadã europeia, orgulho-me pelo facto de objetivos sociais, como o desenvolvimento sustentável das regiões, um elevado nível de proteção e o pleno emprego, guiarem as políticas económicas europeias.

Mas, como secretária de Estado de um país que vai liderar a próxima presidência rotativa do Conselho Europeu, estou convencida de que juntos podemos ir mais longe. Na verdade, os países europeus não podem ignorar as evoluções sociais atuais: os cidadãos de todo o nosso continente têm expectativas crescentes sobre formas mais sustentáveis, responsáveis e humanas de pensar a nossa economia.

Na Europa, a economia social representa uma parte crescente dos cenários social e económico: representa 2,8 milhões de empresas e organizações de economia social, 13,6 milhões de empregados e 8% do PIB da UE, com mais de 10% na Itália, Espanha e França. A Comissão Europeia também identificou a “economia social e de proximidade” como um dos 14 ecossistemas industriais. Dez anos após a Lei do Empreendedorismo Social, o recém-adotado Plano de Ação da Comissão para a Economia Social marca um impulso único para o desenvolvimento deste sector, e a presidência francesa do Conselho não perderá essa oportunidade.

Com efeito, antes, durante e no rescaldo da crise sanitária e económica, a França tem estado muito ativa no apoio às empresas sociais, nomeadamente através de formas especializadas de financiamento e da criação de parcerias locais, e pretende continuar a ser pró-ativa na coordenação do progresso a nível europeu.

Aguardam-nos vários projetos. O primeiro é desenvolver meios operacionais para executar o Plano de Ação, através de ações bilaterais ou coletivas e, quando possível, da aproximação das legislações. França está particularmente interessada em promover a ferramenta de contratação pública para desenvolver projetos sociais através de empresas sociais. Além disso, acredito que as parcerias público-privadas inovadoras no financiamento, promoção e desenvolvimento de projetos são excelentes formas de alcançar os nossos objetivos, além de meios tradicionais como a filantropia e os auxílios do Estado. E, para serem ambiciosos, os países europeus já poderiam trabalhar em rótulos de empresas sociais a nível nacional, que poderiam ser reconhecidos noutro país numa base bilateral.

A presidência francesa da União Europeia pode, portanto, representar um momento histórico para colocar a economia social no centro de um futuro mais integrado, inclusivo e sustentável, a fim de servir todos os cidadãos europeus. Todos, sejam empresários institucionais, individuais ou sociais, são bem-vindos à grande conferência que organizamos em Estrasburgo nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2022 para celebrar a economia social e discutir temas e potenciais avanços neste setor. Conto consigo!
“The European Union shall work for a social market economy. That principle, enshrined in the Treaty of Lisbon in 2007, embodies the specific economic model of the European Union, combining economic growth and social progress, which makes it unique in the world. As a European citizen, I am proud that social objectives such as the sustainable development of regions, a high level of protection and full employment are guiding European economic policies.
 
But as a Secretary of State of a country that will lead the next rotating presidency of the European Council, I am convinced that together we can go further. Indeed, European countries can’t ignore the current societal evolutions: citizens from all over our continent have growing expectations about more sustainable, more responsible and more human ways of thinking our economy.
 
In Europe, social economy represents an increasing part of both social and economic landscapes: it accounts for 2.8 million social economy enterprises and organisations, 13.6 million employees and 8% of the EU GDP, with more than 10% in Italy, Spain and France. The European Commission also identified “proximity and social economy” as one of the 14 industrial ecosystems. 10 years after the Social Business Act, the newly adopted Action Plan of the Commission for Social Economy marks a unique momentum to develop this sector, and the French presidency of the Council won’t miss that opportunity.
 
Indeed, before, during and in the aftermath of the sanitary and economic crisis, France has been very active to support social enterprises, notably via specialised ways of financing and the creation of local partnerships, and it intends to continue to be proactive coordinating the progress at European level.
 
Several projects await us. The first one is to develop operational means to implement the Action Plan, via bilateral or collective actions and, when possible, approximation of legislation. France is particularly keen on promoting the tool of public procurement to develop social projects through social enterprises.  Also, I believe that innovative public-private partnerships in financing, promoting and developing projects are excellent ways to achieve our objectives, on top of traditional means such as philanthropy and State aids. And to be ambitious, European countries could already work on social enterprises labels at national level, that could be recognized in another country on a bilateral basis.
 
The French presidency of the European Union can therefore represent an historic moment to raise social economy as the heart of a more integrated, inclusive and sustainable future, in order to serve all European citizens. Everyone, whether institutional, individual or social entrepreneur, is welcome at the big conference that we organize in Strasbourg on the 17th and 18th of February 2022 to celebrate social economy and discuss topics and potential progress in this sector. I count on you!



n 15 // Jan 2022
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