EDUARDO GRAÇA
Natural de Faro, é licenciado em Organização e Gestão de Empresas, pelo Instituto Superior de Economia da Universidade de Lisboa. Exerce, desde 19 de Fevereiro de 2010, as funções de Presidente da Direção da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES), Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada. Desempenhou as funções de Presidente da Direção do INATEL – Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores. Membro do gabinete de apoio pessoal e adjunto do Presidente da Câmara Municipal Lisboa, Jorge Sampaio. Coordenador da Equipa de Projeto das Escolas Profissionais, no GETAP – Gabinete de Educação Tecnológica, Artística e Profissional, do Ministério da Educação. Detentor da “Medalha de Ouro de Mérito Turístico”, em nome do INATEL, a mais alta distinção de mérito atribuída pelo Estado português na área do turismo. Foi-lhe atribuída a “Grande Ordem de Mérito Union Grand Duc Adolphe”, do Estado do Luxemburgo, pelos serviços prestados na promoção, divulgação e apoio à música amadora. |
Nas vésperas do Natal de 2008 recebi um telefonema de José António Vieira da Silva, Ministro do Trabalho, convidando-me para uma conversa a concretizar de imediato. Infelizmente estava literalmente de malas aviadas para as férias de Natal e a conversa foi adiada por uns dias vindo a ter lugar ainda antes do final do ano. Não me foi revelado ao que vinha o José António, Ministro, que conhecia, e conheço, muito bem dos idos das lutas estudantis e políticas ante e pós 25 de abril. A conversa destinava-se a convidar-me para assumir a presidência do INSCOOP (instituto António Sérgio do Setor Cooperativo, IP), cujo presidente, Canaveira de Campos, cessaria funções no final desse ano.
Aceitei o desafio. Assumi dessa forma o encargo de dirigir o processo de extinção do INSCOOP, IP e de criação de uma entidade de novo tipo cujos contornos haviam de ser desenhados ao longo do ano de 2009. O presente texto pretende, não só contribuir de forma modesta, mas precisa e concisa, para a história da economia social em Portugal, no plano das instituições criadas a partir de 2010, como das pessoas que, desde finais de 2008 até ao presente, desempenharam um papel relevante neste processo de reforma. Assinalo a propósito quão escassos são os testemunhos prestados, ao longo do tempo, pelos protagonistas da ação nesta área tão relevante da vida da nossa sociedade. Iniciei funções como presidente do INSCOOP, IP no início de 2009 conforme despacho nº 4197/2009, de 20 janeiro, com produção de efeitos a partir de 31 de dezembro de 2008. O cargo era uninominal e a cadeira onde havia de me sentar situava-se na Rua D. Carlos Mascarenhas, a Campolide, em Lisboa. O INSCOOP, IP tinha uma longa e venerável tradição de intervenção no setor cooperativo, mas estava exaurido de recursos, em particular, na área do pessoal. A extinção de um organismo público não é tarefa empolgante, mas no caso em apreço foi concretizada cumprindo todos os passos e procedimentos exigíveis, sem dramas nem contendas. O Orçamento de Estado para 2010 integrou verbas para o seu funcionamento no primeiro semestre descontinuando a sua atividade, dando lugar à nova entidade a criar no segundo semestre. |
On the eve of Christmas 2008 I received a phone call from José António Vieira da Silva, Minister of Labour, inviting me to a conversation to be held immediately. Unfortunately, I was literally packing my bags for the Christmas holidays and the conversation was postponed for a few days, taking place even before the end of the year. It was not revealed to me what José António, the Minister, who I knew, and know very well from the days of the student and political struggles before and after April 25th, was coming to. The conversation was intended to invite me to assume the presidency of INSCOOP (Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo, IP) [Institute António Sérgio of the Cooperative Sector], whose president, Canaveira de Campos, would leave office at the end of that year.
I accepted the challenge. In this way, I took on the task of directing the process of extinction of INSCOOP, IP and the creation of a new type of entity whose contours would be drawn throughout the year 2009. This text aims not only to contribute in a modest, but also precise and concise way, to the history of the social economy in Portugal, concerning the institutions created from 2010 onwards, as well as the people who, from the end of 2008 to the present, have played a relevant role in this reform process. In this regard, I would like to point out how few testimonies have been given, over time, by the protagonists of the action in this very important area of our society’s life. I started my duties as president of INSCOOP, IP at the beginning of 2009 according to Order No. 4197/2009, of January 20, with effect from December 31, 2008. The position was uninominal and the chair where I was to sit was located at Rua D. Carlos Mascarenhas, Campolide, in Lisbon. INSCOOP, IP had a long and venerable tradition of intervention in the cooperative sector, but it was depleted of resources, particularly in the area of personnel. The extinction of a public body is not an exciting task, but in this case, it was carried out by complying with all the required steps and procedures, without drama or dispute. The State Budget for 2010 included funds for its operation in the first half of the year, discontinuing its activity and giving way to the new entity to be created in the second half of the year.
Translated by CASES team (Filipa Farelo, Eduardo Pedroso and Edna Neves) |