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INQUÉRITO AO TRABALHO VOLUNTÁRIO
Apenas uma aproximação à realidade Eugénio Fonseca Presidente da Confederação Portuguesa do Voluntariado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Em 2016 participei na sessão de apresentação do Inquérito ao Trabalho Voluntário (ITV), efetuada no Instituto Nacional de Estatística (INE), aquando da divulgação dos resultados da Conta Satélite da Economia Social de 2016. Nessa sessão senti que faltava alguma coisa que explicarei mais à frente neste artigo.
Os dados mais atuais a que temos acesso são os correspondentes a 2018. Segundo o INE, o inquérito relativo ao Voluntariado teve como suporte fundamental as variáveis que dizem respeito ao número de voluntários, caraterísticas sociais e demográficas, o tipo de enquadramento nas instituições e de tarefas executadas pelos voluntários, bem como o número de horas despendidas. Ficámos a saber, em síntese, que, no ano passado realizaram trabalho voluntário formal ou informal por volta de 695 mil pessoas a partir dos 15 anos de idade o que corresponde a 7,8% da população residente no nosso país dentro da faixa etária referida; são mais as mulheres (8,1%) que os homens (7,6%) a optarem por esta forma de exercício da cidadania. A idade predominante situa-se entre os 15 e os 24 na ordem dos 11,3% e que está a aumentar o nível de escolaridade dos voluntários, sendo já de 15,1% os cidadãos e cidadãs que têm uma formação de nível superior. A taxa de voluntariado é mais significativa nas pessoas que não dispõem de trabalho remunerado (10,5%) e nos solteiros e solteiras (9,1%). É interessante saber-se que, no total, aas pessoas utilizaram graciosamente o seu tempo na quantidade de 263 699 940 horas, o que se traduz numa média mensal de 32 horas por cada uma. Considerando o valor económico deste contributo à sociedade portuguesa, segundo o INE e tendo por base o designado “Salário de Apoio Social”, podemos dizer que o voluntariado acrescenta 0,8% a Produto Interno Bruto (PIB) em Portugal. Voltando ao início, confesso que senti alguma frustração por, na sessão relativa a 2016, não ter havido espaço a um debate alargado para que pudesse dissipar alguma duvidas. Pessoalmente, opinião muito sustentada na minha experiência no terreno, tenho dificuldade em concordar com estes números por me parecerem ficarem muito aquém da realidade. Basta pensar nas nossas Coletividades de Cultura Recreio e Desporto, nos dirigentes de organizações juvenis, nos nossos soldados da paz, no aumento crescente de pessoas a dedicarem à proteção de animais e da natureza. Será que os militantes da Sociedade de S. Vicente de Paulo e de outras organizações de atendimento social, que não têm o estatuto de IPSS, foram contemplados? Julgo que poderiam ter sido mais ambiciosos na coletânea dos dados que se pretenderam obter sobre a realidade do voluntariado no nosso país. É necessário saber mais sobre o Voluntariado e os Voluntários: insisto que a tipologia das organizações deve ser mais abrangente (as três tipologias são muito redutoras); o número médio de voluntários por entidades: IPSS, Cooperativas, p/ex.; voluntários no Estado; voluntários nas empresas. Precisamos de ter ideias mais claras a nível, por exemplo, de conceito de voluntariado. O tema do voluntariado empresarial/corporativo não é fácil de abordar. No último Congresso Português de Voluntariado que a Confederação Portuguesa do Voluntariado realizou, o especialista Lester Salamon (Universidade Johns Hopkins – EUA) deixou algumas dúvidas quanto a esse tipo de voluntariado, principalmente na forma como ele se está a estruturar. Para se falar deste tipo de ações voluntárias, bem como de outras, nomeadamente as que se praticam em iniciativas que visam a obtenção de lucro meramente comercial, por exemplo, precisamos ter ideias mais claras, por exemplo, na real aferição das motivações dos que aderem à atividade. Há um referencial para a atribuição do valor económico do voluntariado, mas ele teria no estudo outro impacto se fosse traduzido mesmo em euros. Quanto a faixas etárias, a idade mínima considerada (15 anos) precisa estar alinhada com as idades mínimas dos programas de voluntariado jovem, como por exemplo a praticado pelo Instituto Português da Juventude e do Desporto (IPDJ) ou vice-versa. É urgente que esta questão se venha a clarificar na revisão da Lei sobre voluntariado que espero venha a conseguir-se na próxima legislatura pelas implicações de ordem civil, designadamente ao nível do Direito; entre outros aspetos que neste espaço não é possível explanar. Por outro lado, o INE deverá mostrar maior abertura para acolher este tipo de contributos, sobretudo sendo a CPV a entidade representativa do Voluntariado em Portugal. A CPV estará disponível, como sempre esteve, para contribuir para o melhoramento do desenho do documento que visa apurar uma situação mais aprofundada do trabalho voluntário em Portugal. Até seria desejável a organização de um workshop sobre este assunto, a fim de apurar contributos mais abrangentes... Fica o desafio! |
