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Revista ES - Economia Social
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Revista ES n.08 ― ​abril 2020
EDITORIAL
​​Eduardo Graça
Presidente da CASES

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Escrevo num tempo de incertezas que a pandemia densificou nas vésperas do 25 de abril de 2020. Tornou-se um lugar comum a afirmação da inevitabilidade, no próximo futuro, de profundas mudanças na organização e funcionamento das nossas sociedades. Ninguém é capaz, no presente, de caraterizar com rigor o sentido dessas mudanças. Estaremos nas vésperas da valorização de um modelo económico-social em que as sociedades de pessoas ganhem centralidade e terreno face às sociedades de capital? Será o ecossistema da economia social suficientemente maduro e vibrante para se auto reformar superando a sua persistente subalternidade face ao setor privado lucrativo? Qual a direção, e grau de aceleração, da quase inevitável hibridização (já em curso) entre público, privado e social?

Adivinham-se novos e difíceis tempos desafiantes para a economia social e seus protagonistas. Neste magma de incertezas estamos convictos que se abrirão novos horizontes para o reforço do papel e protagonismo da economia social no contexto das mudanças que se perfilam diante dos nossos olhos. Nada que não esteja, no essencial, consagrado na Constituição da República, que consagra os ideais mais profundos do 25 de abril de 1974, descrito pelos estudiosos em que avulta, no caso português, António Sérgio, e praticado por muitos milhares de dirigentes, trabalhadores e voluntários do tempo presente e de todos os tempos.
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​O Setor da Economia Social Faz Falta ao País
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Em primeiro lugar, porque produz riqueza – bens e serviços transaccionáveis – com recursos nacionais – é um setor trabalho intensivo, transforma produtos nacionais e presta serviços de proximidade, representando 3% do VAB nacional; cooperativas, mutualidades, associações, misericórdias, IPSS, fundações, podem e devem crescer, qualificar-se e prestigiar-se.
 
Em segundo lugar, as suas mais de 71.000 entidades são geradoras de emprego remunerado, que representa mais de 6,1% do emprego remunerado total (a tempo completo), quando a média europeia do emprego remunerado gerado pela economia social é estimada em mais de 7,5%, o que mostra que há margem de crescimento, sendo a economia social um setor chave para a criação de emprego não precário.
 
Em terceiro lugar, porque a economia social é um setor que, pelo seu enraizamento nas comunidades locais, contribui fortemente para a coesão social e o desenvolvimento sustentável das regiões, em particular, no interior do país, sujeito, desde há décadas, a um processo de desinvestimento material e de perda de capital humano.
 
Mais, e Melhor, Economia Nacional Faz Falta ao País
 
Mais e melhores cooperativas, vencendo preconceitos ancestrais e sem sentido; mais e melhores mutualidades, mais e melhores associações, IPSS, fundações; políticas públicas de fomento de uma economia com dimensão humana, correspondendo às necessidades das comunidades locais e regionais com base em princípios da cooperação e solidariedade.
 
A Economia Social Não É a Economia do Lucro Nem do Prejuízo
 
É uma economia à dimensão do homem, orientada para dar resposta às necessidades reais das pessoas; está no mercado mas não é especulativa, é sustentável; as suas organizações não se deslocalizam, fazem parte das comunidades; não é uma economia orientada para o lucro (inerente às sociedades de capital) mas deve gerar excedentes reinvestidos nas próprias organizações assim como nas comunidades onde se inserem.
 
A Economia Social Não É Uma Utopia, Um Sonho, É Uma Boa Ideia Realizável
 
É uma boa ideia com expressão e realizações notáveis em países ricos e pobres; em Portugal está consagrada na Constituição da República e na Lei da Bases de 2013, precisa crescer e consolidar-se, dar-se a conhecer e ser reconhecida; pode e deve existir em Portugal um associativismo livre mais forte, uma iniciativa cidadã mais pujante, mais cooperação em todo os domínios da nossa vida económica, social e cultural. A economia social é forte nos países ditos ricos: EUA, Canadá, Alemanha, países nórdicos, Espanha, França, mas também na China, Irão, Índia, Brasil, para citar apenas alguns.
 
Em Portugal, a economia social está em condições de crescer, regenerar-se e tornar-se também mais forte. As “CERCIS” são economia social, as “Caixas de Crédito Agrícola” são economia social, a “Agros” é economia social, a “Sociedade Portuguesa de Autores (SPA)” é economia social, as “Misericórdias Portuguesas” são economia social, as mutualidades são economia social, as “Casas do Povo” são economia social, todas as entidades com estatuto de IPSS são economia social.
 
A Economia Social É a Alavanca do Voluntariado
 
São as entidades da economia social que desenvolvem 90% das atividades de voluntariado formal em Portugal, sendo a CASES a entidade que, no âmbito do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, tem por atribuição a prossecução de políticas na área do voluntariado.
 
Mas as palavras só não bastam. Nestas áreas, como em tantas outras, o país precisa de pensamento, reflexão, mas também de iniciativa e ação, em particular, nos tempos difíceis das crises, como a presente, que exigirá, no próximo futuro, um gigantesco esforço de recuperação e reconstrução com os olhos postos na reafirmação doutrinária e na prática dos valores da cooperação e solidariedade.
 
O sector da economia social faz falta ao país, o país precisa da economia social. Para criar mais riqueza autossustentada, mais emprego digno e permanente, mais coesão social e territorial.
 
Contribuindo para dar corpo a estes combates do presente e do futuro, a Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES) celebra o 25 de abril no contexto de um mundo de desafios complexos, globais e nacionais, abrindo as portas ao debate livre de ideias nas quais se fundamentem as ações renovadoras, e inspiradoras, de uma economia e sociedade mais digna, justa e solidária.
Revista ES n.08 ― ​abril 2020
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