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Revista ES - Economia Social
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Revista ES n.12 ― ​abril 2021
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POR






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EDITORIAL
Eduardo Graça
Presidente da CASES

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O décimo segundo número desta publicação vê a luz do dia ainda em época de pandemia. Um tempo avassalador, pleno de doença e morte, destruição de riqueza, gerador de pulsões radicais, incerteza e desesperança.  Como sempre aconteceu após as grandes catástrofes, seguir-se-á a reconstrução que, no caso do nosso país, se realizará felizmente no contexto da União Europeia a cujo Conselho Portugal preside no primeiro semestre de 2021 (PPUE21).
 
A PPUE21 coincide com uma outra presidência portuguesa, a do Comité de Monitorização da Declaração do Luxemburgo, ou seja, dos Estados Membros da União Europeia comprometidos com a Economia Social, que decorrerá durante todo o ano de 2021. Este ano promete, pois, ser repleto de iniciativas e tomadas de decisão estratégicas marcantes para a economia social no próximo futuro.
 
No âmbito da PPUE21 realizou-se, no passado dia 29 de março, a Conferência de Alto Nível sobre Economia Social subordinada ao tema: “O papel da Economia Social na criação de emprego e na implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais”. É neste contexto que a PPUE21 solicitou ao Conselho Económico e Social Europeu um parecer sobre este mesmo tema, coordenado por Giuseppe Guerini, que deverá ser aprovado muito em breve.
 
Nesta conferência, realizada em Sintra, foram também apresentados os resultados do Estudo encomendado pela Comissão Europeia sobre a “Social Business Initiative”, cujas recomendações servirão de base à criação do Plano de Ação para a Economia Social, que será apresentado pela Comissão Europeia no último trimestre de 2021, sendo um marco muito relevante na afirmação da Economia Social a nível europeu. A Comissão publicou, no passado dia 1 de março, um “roadmap” para este Plano de Ação para a Economia Social que pode ser encontrado aqui, estando em consulta pública até 26 de abril. Também a Social Economy Europe, que tem desde 2014 defendido consistentemente a necessidade de um Plano de Ação para a Economia Social, apresentou recentemente um documento com as suas propostas para este Plano, que pode ser consultado aqui.
 
Durante o ano de 2021, no âmbito da Presidência Portuguesa do Comité da Declaração do Luxemburgo, será ainda apresentada a Capital Europeia da Economia Social, adotando o modelo de uma Rede de Cidades Portuguesas que se assume como Capital Europeia da Economia Social 2021.
 
São elas: Sintra, onde decorreu em 29 de março a já referida conferência; Torres Vedras, que acolherá a Cerimónia de entrega do Prémio Cooperação e Solidariedade António Sérgio 2020, no final de abril; Braga, onde decorrerá um evento sobre Inovação Social, em parceria com a “Portugal Inovação Social”; Cascais, onde se realizará a Reunião de alto nível do Comité de Monitorização da Declaração do Luxemburgo incidindo sobre o “Plano de Ação para a Economia Social” e Coimbra, onde decorrerá o Encontro Ibérico de economia social, centrado nos temas do desenvolvimento local, regional, transfronteiriço e da internacionalização.
 
A economia social deixa assim, através de um conjunto alargado de iniciativas em 2021, uma marca forte, mostrando que não pode ser arredada do esforço de recuperação pós-pandemia, mas que, pelo contrário, deve ser chamada a participar nele, o que exige vontade política desde logo na conceção do modelo das políticas públicas orientadas para o desenvolvimento do setor, a nível europeu e nacional, assim como vontade dos próprios protagonistas do setor. 
 
O nosso tempo presente como, afinal, todos os tempos, contém fatores de incerteza que exige, hoje mais do que nunca, por efeito da pandemia COVID-19, procurar e reforçar a cooperação e a solidariedade entre todos os setores da sociedade, minimizando as rivalidades e contendas, a favor da confluência na defesa do bem comum, valorizando a diversidade no pensar e agir, contribuindo também para a recusa de derivas autoritárias e populistas.   
 
É uma realidade incontornável, que hoje se tornou mais intensa, a perceção da inevitabilidade, no próximo futuro, de profundas mudanças na organização e funcionamento das nossas sociedades. Mas ninguém é capaz, no presente, de caracterizar com rigor o sentido dessas mudanças. Estaremos na véspera da valorização de um modelo económico-social em que as sociedades de pessoas ganhem centralidade e terreno face às sociedades de capital? 
 
Será o ecossistema da economia social suficientemente maduro e vibrante para se auto-reformar superando a sua persistente subalternidade face ao setor privado lucrativo?
 
Qual a direção, e grau de aceleração, da quase inevitável hibridização (já em curso) entre público, privado e social? Qual o futuro papel do Estado? Adivinham-se novos e difíceis tempos desafiantes também para a economia social e seus protagonistas. Neste magma de incertezas estamos convictos que se abrirão novos horizontes para o reforço do papel e protagonismo da economia social no contexto das mudanças que se perfilam diante dos nossos olhos.
 
Em épocas de crise, as entidades da economia social, contra todos os contratempos, sempre se afirmaram pela sua resiliência que resulta, afinal, de serem organizações de pessoas com forte e histórico enraizamento nas comunidades. Nada que não esteja, no essencial, consagrado na Constituição da República, que consagra os ideais mais profundos do 25 de abril de 1974.
 
Buscamos, na medida das nossas forças, dar continuidade ao estudo e divulgação das variadas obras criadas pela constelação da economia social a nível nacional e internacional, das quais são autores muitos milhares de dirigentes, trabalhadores e voluntários do tempo presente e de todos os tempos.
 
No caso da presente edição da revista quero agradecer a disponibilidade para a participação dos convidados, que abordam diversos temas e experiências da economia social com relevância histórica, informativa e formativa, com uma saudação especial aos dirigentes não portugueses, que desta forma nos ajudam a compreender melhor a realidade global internacionalizando a revista.  
  
Estou certo que, passada a tempestade avassaladora provocada pela pandemia COVID-19, com as suas pesadas consequências, que tem sido enfrentada com coragem e cabeça fria, far-se-ão as contas, e tal como em crises passadas, a economia social e seus protagonistas contemporâneos, fazendo frente a todos os desafios, sairá mais forte.
ENG






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EDITORIAL
Eduardo Graça

Chair of the Board of CASES
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The twelfth issue of this publication sees the light of day still in a pandemic season. An overwhelming time, full of disease and death, destruction of wealth, generator of radical drives, uncertainty and hopelessness. As has always been the case after major catastrophes, reconstruction will follow, which, in the case of our country, will fortunately take place in the context of the European Union, whose Council Portugal chairs in the first half of 2021 (PPUE21).
 
PPUE21 coincides with another Portuguese presidency, that of the Monitoring Committee of the Luxembourg Declaration, that is, of the Member States of the European Union committed to Social Economy, which will run throughout the year 2021. This year, therefore, promises to be full of remarkable strategic initiatives and decision-making for social economy in the near future.
 
Within the scope of PPUE21, on March 29th, the High Level Conference on Social Economy was held under the motto: “The role of the Social Economy in creating jobs and implementing the European Pillar of Social Rights”. It is in this context that PPUE21 asked the European Economic and Social Council for an opinion on this topic, coordinated by Giuseppe Guerini, which is expected to be approved very soon.
 
At this conference, held in Sintra, the results of the Study commissioned by the European Commission on the “Social Business Initiative” were also presented, whose recommendations will serve as the basis to create the Action Plan for Social Economy, which will be submitted by the European Commission in the last quarter of 2021 and shall be a very important milestone in the affirmation of Social Economy at European level. On March 1st, the Commission published a roadmap for this Action Plan for Social Economy that you can read here; it is in public consultation until April 26th.
 
During the year 2021, under the Portuguese Presidency of the Luxembourg Declaration Committee, the European Capital of Social Economy will also be presented, adopting the model of a Network of Portuguese Cities that takes the role of European Capital of Social Economy 2021.
 
They are: Sintra, where the aforementioned conference took place on March 29th; Torres Vedras, which will host the delivery ceremony of the António Sérgio 2020 Cooperation and Solidarity Award, in late April; Braga, where an event on Social Innovation will take place, in partnership with “Portugal Social Innovation”; Cascais, where the high-level Meeting of the Monitoring Committee of the Luxembourg Declaration will be held, focusing on the “Action Plan for Social Economy” and Coimbra, where the Iberian Social Economy Meeting will take place, focused on the issues of local, regional and cross-border development, and internationalisation.
 
Social economy thus leaves a strong mark, through a wide range of initiatives in 2021, showing that it cannot be removed from the post-pandemic recovery effort; on the contrary, it must be called upon to participate in it, which requires political will from the outset in the design of the public policy model geared to develop the sector, at European and national level, as well as the will of the sector’s own protagonists.
 
Our present time, ultimately like all times, contains factors of uncertainty that require, more than ever, due to the COVID-19 pandemic, that one seeks and reinforces cooperation and solidarity between all sectors of society, minimising rivalries and disputes, in favour of the confluence in defence of the common good, valuing diversity in thought and action, also contributing to the refusal of authoritarian and populist drifts.
 
 The perceived inevitability, in the near future, of profound changes in the organisation and functioning of our societies is an unavoidable reality, which has become more intense. But no one can, at present, accurately characterise the meaning of these changes. Are we on the eve of the valorisation of an economic and social model in which people’s societies gain centrality and ground compared to capital societies?
 
Is the ecosystem of social economy mature and vibrant enough to reform, overcoming its persistent subordination to the for-profit private sector?
 
What is the direction and degree of acceleration of the almost inevitable hybridisation (already underway) between public, private and social? What is the future role of the State? New and difficult challenging times are also expected for social economy and its protagonists. In this magma of uncertainty, we are convinced that new horizons will open to reinforce the role and prominence of social economy in the context of the changes before our eyes.
 
In times of crisis, the entities of social economy, against all setbacks, have always asserted themselves for their resilience, which stems, after all, from being organisations of people strongly and historically rooted in communities. All of which is essentially enshrined in the Constitution of the Republic, which enshrines the most profound ideals of April 25th, 1974.
 
We seek, to the extent of our strength, to continue the study and dissemination of the different works created by the constellation of social economy nationally and internationally, authored by many thousands of leaders, workers and volunteers of the present time and of all times.
 
In the case of this issue of the magazine, I would like to thank the guests’ availability to participate, addressing different matters and experiences of social economy with historical, informative and formative relevance. I especially greet non-Portuguese leaders, who thus help us better understand the global reality by internationalising the magazine.
 
I am sure that, after the overwhelming storm caused by the covid-19 pandemic, with its heavy consequences, which have been faced with courage and a cool head, balance will be made and, as in past crises, social economy and its contemporary protagonists, facing all challenges, will emerge stronger.











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Revista ES n.12 ― ​abril 2021
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